DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Edvair Alves de Oliveira - 862924/11 - A.I. 150/14

RELAÇÃO Nº 78/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edison Nagib Zaccarias - 860717/91 - Not.113/2014 - R$ 4.734,87, 860717/91 - Not.114/2014 - R$ 4.734,87

RELAÇÃO Nº 79/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Fernando Cesar Cintra - 860097/10 - Not.120/2014 - R$ 565,58

Jalina Thermas Mineração Ltda - 861965/84 - Not.116/2014 - R$ 551,23, 861545/85 - Not.117/2014 - R$ 551,23

Marlin Blue Stone LTDA. - 860730/90 - Not.119/2014 - R$ 2.234,63

Mauro Nunes - 861017/10 - Not.122/2014 - R$ 370,07

Mineração 3r Ltda - 861130/12 - Not.123/2014 - R$ 565,58

Mineração Boa Vista LTDA. - 814326/72 - Not.118/2014 R$ 555,08

Seta Mineração Ltda - 860778/10 - Not.121/2014 - R$ 558,66

RELAÇÃO Nº 80/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Comércio e Engarrafamento de Água Mineral Sara Ltda Cpf/cnpj :04.752.475/0001-95 - Processo minerário: 860700/00 Processo de cobrança: 960497/14 Valor: R$.29.102,64

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.755/2009-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORCessionário:Draga Irmãos Garcia Ltda- CPF ou CNPJ 05.552.015/0001-86- Alvará n°11.128/2009

860.793/2010-EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA- Cessionário:Edelcy Gonçalves Pereira- CPF ou CNPJ 149.232.546-53- Alvará n°3.205/2011

860.936/2011-JEROMILDO FRANCISCO DE LIMA- Cessionário:E. C. Extração e Comércio de Areia e Cascalho Ltda MECPF ou CNPJ 13.690.634/0001-65- Alvará n°9.720/2011

862.291/2011-TATIANE MARIA DA COSTA- Cessionário:Minagran Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 13.259.956/0001-54- Alvará n°13.572/2013

861.516/2012-RAFAEL MARQUES DA SILVA FARIACessionário:Mineração Faria Ltda ME- CPF ou CNPJ 26.727.800/0001-00- Alvará n°5.143/2013

861.932/2012-RUBENS MARTINS MOURÃO- Cessionário:Pedreira Itapaci Ltda ME- CPF ou CNPJ 19.336.520/0001-06-Alvará n°2.085/2013

860.652/2013-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORCessionário:João Adelcio Barbosa Alves- CPF ou CNPJ 155.513.851-91- Alvará n°6.077/2013

861.535/2013-OTACILIO RAMALHO DOS SANTOS FILHO- Cessionário:Mineração Globo Ltda- CPF ou CNPJ 04.884.350/0001-19- Alvará n°13.261/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.289/2007-VALERIO ALVES RIBEIRO- Cessionário:João Bosco Vieira- CNPJ 287.552.781-91- Registro de Licença n°235/2010- Vencimento da Licença: 09/02/2017

860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA- Cessionário:Denilson Batista da Silva- CNPJ 710.313.081-72- Registro de Licença n°103/2011- Vencimento da Licença: 12/01/2015

861.421/2012-CERAMICA BORGES GUIMARAES LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Cedro Ltda ME- CNPJ 13.587.247/0001-06- Registro de Licença n°228/2013- Vencimento da Licença: 07/06/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FIAlvará n° 8.090/2008 - Cessionário: JD Materiais de Construção e Serviços de Máquinas Ltda ME- CNPJ 10.918.590/0001-90

RELAÇÃO Nº 85/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

861.687/2012-RICARDO VIANNA DE MUNER- DOU de 19/03/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA