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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014

Seção
1
Data
Edição
61
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    810.640/2008 — REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.629/2007-ZULEIKA BORGES TORREALBA-OF. N°027

810.429/2013-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°045

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063

811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063

811.183/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063

811.435/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°065

811.504/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°064

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.195/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°041

810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035

810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035

810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035

810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035

810.803/2012-VITOR MANOEL FARIA.-OF. N°045 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.633/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.635/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.640/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.641/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.642/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.644/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.645/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.646/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.653/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.656/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.658/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.898/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.082/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.083/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.084/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.085/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.199/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.200/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.201/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.203/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.204/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°034

810.285/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°044

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS

ARAÇÁ LTDA.-OF. N°062

Nega provimento ao recurso interposto(479)

810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA

810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°296/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.728/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO-Registro de Licença N°001/2014 de 15.01.2014-Vencimento em 13.03.2018

810.941/2013-ARNO ALOISIO BERTRAM ME-Registro de Licença N°018/2014 de 14.03.2014-Vencimento em 05.01.2016

811.345/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°019/2014 de 20.03.2014-Vencimento em 10.07.2017

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.253/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Cessionário:Rudimar Carlos Lazari- CNPJ 09.346.765/0001-52- Registro de Licença n°183/2008- Vencimento da Licença: 20.05.2023

SERGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2014, p. 81

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