DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 45/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.371/1998-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.188/2000-LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.371/1998-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 09/2014-150.450Toneladas-CASCALHO- Validade:01 ANO

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 821.172/1986-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Requerimento de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.154/2000-CIMENTO POTY S/A - Alvará de pesquisa nº 13.366/00

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 832.277/1993-IVAN FERREIRA COSTA-Sucessor:Pedro Costa Júnior- CPF/CNPJ160.349.616-53 e Outros OBJETO DA SUCESSÃO:- Cessionario: - CPF/CNPJ- Requerimento de

lavra N° /

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

821.082/2012-CASSIANO RICARDO CAIUBY RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 46/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

801.483/1975-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 37/2014, Seção 1, pág. 36- Na relação nº 37/2014, publicada no D.O.U de 25/03/2014, Seção 1 pág. 36, onde se lê: ... Votorantim Cimentos Brasul Ltda, ... "leia-se: ... Votorantim Cimentos Brasil S/A ..."

RELAÇÃO Nº 47/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.374/1940-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.DECRETO DE LAVRA Nº 12.883/1943- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69

890.095/1978-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 173/1998- Cessionário:IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- CNPJ 03.761.786/0001-58

890.090/1992-PEDREIRA DO PEIXE LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 07/2005- Cessionário:CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- CNPJ 07.015.016/0001-17

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Arrendatário:-Empresa de Mineração Planeta Água Ltda.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPPArrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA-Termino do arrendamento:01/07/2016

820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:31/12/2015

820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:31/12/2015

820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:31/12/2015

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 125/1995

SERGIO AUGUSTO DAMASO