DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°022/2014

806.636/2011-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°024/2014

806.032/2012-S R R BARBOSA ME-OF. N°246/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- Alvará n°7.662/2012 - Cessionario:806.133/2013-CERÂMICA BREJO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.715.240/0001-40

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.406/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA Alvará N°17.146/2011

806.407/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA Alvará N°17.147/2011

806.358/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.342/2012

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.660/2010-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-AI N°42/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pa-

gamento: 30 dias(1691)

806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°71; 72/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA-

RANHÃO LTDA-OF. N°045/2014

806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°143; 144; 145; 146/2014

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°329/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°323/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.157/2012-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°:020/2013 - Vencimento em 18/09/2017

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°93; 94;95;96;97;98;99;100/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°101; 102/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.344/2012-ADAUTO CARVALHO SILVA-OF. N°411/2014

806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°320/2014

806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°319/2014

806.145/2013-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-OF. N°414/2014

806.156/2013-EDIVAN M. DA SILVA LTDA-OF. N°413/2014

806.176/2013-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIROOF. N°412/2014

806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°301/2014

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- DOU de 24/07/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°172; 173/2013

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA