DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.056/2014-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-OF. N°416/2014

800.059/2014-M M H ALVES ME-OF. N°470/2014

800.072/2014-CAMPANGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA-OF. N°469/2014

800.096/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.097/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.098/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.099/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.100/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.101/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.102/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.103/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.104/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.105/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.106/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.107/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014

800.108/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.109/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.110/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.111/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.112/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.113/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.060/2014-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°417/2014

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.422/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°9.726/2013 - Cessionario:800.084/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO- CPF ou CNPJ 718.396.233-49

800.614/2013-JOSE ISAIAS DE LIMA- Alvará n°10.133/2013 - Cessionario:800.861/2013-TIJOLARIA URUAU

LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.742.921/0001-46

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°491/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.735/2009-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-Registro de Licença N°1416/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 04/12/2019

800.604/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES TELHAS ME-Registro de Licença N°1419/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 29/04/2021

800.927/2010-FRANCISCA F C CABÓ-Registro de Licença N°1415/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 30/08/2014

801.165/2011-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA-Registro de Licença N°1422/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 13/10/2014

800.507/2012-A. NETO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°1414/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 02/05/2014

800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1408/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 27/07/2017

800.877/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°1420/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 29/09/2014

800.878/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°1421/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 13/09/2014

800.087/2013-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-Registro de Licença N°1425/2014 de 15/04/2014-Vencimento em 14/03/2015

800.657/2013-JOSÉ ARIMAR DO NASCIMENTO MERegistro de Licença N°1418/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 21/11/2023

800.886/2013-JOÃO OSTERNE VARELA FEITOSA-Registro de Licença N°1426/2014 de 15/04/2014-Vencimento em 19/12/2017

800.887/2013-PH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N°1417/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 21/11/2023

800.031/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDARegistro de Licença N°1423/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 20/01/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES

LTDA ME-OF. N°493/2014

800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°441/2014

800.095/2014-ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA GOMES ME-OF. N°481/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES ME- Registro de Licença N°:1258/2012 - Vencimento em 14/03/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JPSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 14.878.908/0001-87- Registro de Licen-

ça n°1121/2011- Vencimento da Licença: 24/03/2018

801.049/2010-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 14.878.908/0001-87- Registro de Licen-

ça n°1122/2011- Vencimento da Licença: 12/03/2018

800.326/2011-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 14.878.908/0001-87- Registro de Licen-

ça n°1239/2012- Vencimento da Licença: 12/03/2018

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME- Registro de Licença N°1332/2013-ONDE SE LÊ: ... PARA EXTRAIR A SUBSTÂNCIA MINERAL ARGILA, LEIA-SE: ...PARA EXTRAIR AS SUBSTÂNCIAS MINERAIS ARGILA, AREIA E SAIBRO.

RELAÇÃO Nº 49/2014

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança: 901.812/2010

Notificado: JACERAMA JAGUARUANA CERÂMICA LTDA

CNPJ/CPF: 07.680.051/0001-50

NFLDP nº: ADITIVA Á NFLDP Nº 524/2010

Valor: R$ 147.013,56

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO