DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 275/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.739/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.037/2010-DJALMA RIBEIRO ALVES

834.165/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

831.489/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.160/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.163/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.169/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.175/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.331/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.363/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.364/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.366/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.370/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.380/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.383/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.385/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 279/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-

Área de 400,00 ha para 223,14 ha-Quartzo

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.902/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-Areia

832.667/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Argila Refratária

833.030/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

RELAÇÃO Nº 281/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.888/2000-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 282/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA- Alvará n°6316/10 - Cessionario:831.667/2013 e 831.702/2013-WENDERSON MAGELA DE PAULA e AREAL ARCOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 091.612.086-47 e 13.458.155/0001-18

830.561/2010-MARIA LÚCIA DE MELO- Alvará n°16304/10 - Cessionario:833.789/2013 e 833.790/2013-RICARDO

KÁSSIO DE MELO e ALESANDRO RANIEL DE MELO- CPF ou CNPJ 041.377.776-67 e 940.690.776-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.139/2004-DJALMA RIBEIRO ALVES-OF. N°40/14-CESD e Construtora Cavi Ltda ME

831.014/2008-ROBERTO GALERY-OF. N°36/14-CESD e Gepi Empreendimentos Ltda

831.418/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.419/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.423/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.429/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.435/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

833.535/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

830.739/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME-OF. N°43/14-CESD e Bramar Comércio Exterior Ltda EPP

831.194/2011-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°34/14-CESD e Danilo F Martins ME

830.589/2012-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°39/14-CESD e Transcaçambas Ltda ME

831.026/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRAOF. N°33/14-CESD e BL Silva Materiais de Construção Vale do Gorutuba Ltda

831.028/2012-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTOOF. N°35/14-CESD e Serra Negra Rochas Ornamentais Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.580/1979-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Cessionário:Araçuaí Mineração S.A- CPF ou CNPJ 16.482.121/0001-57- Alvará n°159/94, prorrogado por 02 (dois) anos

831.405/2000-LOURENÇO SAETA MOYA- Cessionário:R.G.CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.985.732/0001-39- Alvará n°14918/00

832.075/2001-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Cessionário:Araçuaí Mineração S.A- CPF ou CNPJ 16.482.121/0001-57- Alvará n°1027/03

832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETOCessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA- CPF ou CNPJ 18.603.453/0001-78- Alvará n°8779/02

830.987/2006-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Cessionário:JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 482.976.906-87- Alvará n°613/07, prorrogado por 02 (dois) anos

830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA- Cessionário:CASCALHEIRA SOBRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.327.339/0001-13- Alvará n°8201/09

833.963/2010-KLEBER JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIORCessionário:MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.640.665/0001-37- Alvará n°1071/11

832.844/2011-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:PEDRO TEIXEIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 227.106.806-10- Alvará n°1836/12

835.072/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.416.206/0001-08- Alvará n°8055/12

830.503/2012-WELLINGTON DA CRUZ SOARES- Cessionário:3JD AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.550.162/0001-04-Alvará n°6163/12

831.072/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDACessionário:VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.695.725/0001-03- Alvará n°6110/12

831.477/2012-JOVELINO MARCIAL- Cessionário:OPHIR MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.583.481/0001-70- Alvará n°6435/12

832.507/2012-RANIERI LOURENÇO DOS SANTOSCessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°1288/13

832.985/2012-LUIZ VIEIRA MESQUITA- Cessionário:LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME- CPF ou CNPJ 18.548.491/0001-75- Alvará n°1591/13

834.006/2012-JOÃO PAULO ABRANCHES MONTEIROCessionário:JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 18.659.773/0001-40- Alvará n°5902/13

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº7825/10 - Bloqueado em 11/06/2013

831.386/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº3135/13 - Bloqueado em 11/06/2013

833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº2515/13 - Bloqueado em 11/06/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.108/2002-JOSÉ MANUEL RAPOSO-OF. N°37/14-CESD e SrªVilma Luce de Oliveira Cardoso e Construtora Pequiá Ltda

830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°41/14-CESD , e FVS Mineração Ltda

833.841/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°41/14-CESD , e FVS Mineração Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/14-CESD e BM Minérios e Serviços Ltda-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.806/1993-LUCIANO FÉLIX D'ASCENÇÃO- n° 127/01 - Cessionário: OURO MINAS GRANITOS- CNPJ 05.284.603/0001-86

830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- n° 6316/05 Cessionário: ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME - EICNPJ 18.763.581/0001-89

831.157/2009-ROSILENE PANSINI- n° 5899/10 - Cessionário: TRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.400.719/0001-36

831.247/2011-HUMBERTO ANTONIO SILVA MACHADO- n° 2440/12 - Cessionário: AREAL H G LTDA ME- CNPJ 16.869.175/0001-70

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

831.417/1985-MINEROSUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3710/87 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:61.327.904/0001-10;HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ:05.390.700/0001-53

831.418/1985-MINEROSUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3711/87 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:61.327.904/0001-10;HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ:05.390.700/0001-53

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABELO-OF. N°32/14-CESD e Srª Janete Mendes Moreira Rabelo e Calcário Noroeste Ltda

RELAÇÃO Nº 287/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.239/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.146/2012-GIL CAFÉ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.143/2011-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS -Alvará N°11389/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

834.837/2007-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

RELAÇÃO Nº 288/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA