DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°240/2014-DOU de 27/02/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE Publicado DOU de 10/05/2010, Relação n° 121/2010, Seção 01, pág. 73- Onde se lê:"... 848.021/2010 - George Fábio de Lara Andrade-Granito..." Leia-se: "...848.021/2010-George Fábio de Lara Andrade-Granito - Municípios de Ceará Mirim e São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte..."

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS - Publicado DOU de 30/11/2010, Relação n° 211/2010, Seção 01, pág. 148- Onde se lê: "848.210/2007 Helio Fábio de Araújo Lima - Granito..." Leia-se: "...848.210/2007 - Hé-

lio Fábio de Araújo Lima- Granito- Municípios de Carnaúba dos Dantas e Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte..."

RELAÇÃO Nº 67/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.271/2013-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°504/2014

848.291/2013-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°515/2014

848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°506/2014

848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°506/2014

848.052/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°506/2014

848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MELO ME-OF. N°503/2014

848.060/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°441/2014

848.065/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°442/2014

848.074/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°507/2014

848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°507/2014

848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°505/2014

848.080/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°481/2014

848.088/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°511/2014

848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°510/2014

848.092/2014-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA-OF. N°518/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.019/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.641/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.

848.643/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-OF. N°519/2014

848.593/2008-NACIONAL CIMENTO DO BRASIL LTDA-OF. N°436/2014

848.214/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°448/2014

848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/2014

848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/2014

848.793/2011-FRANÇOIS FORTE MELO-OF. N°523/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.271/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGIA LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°14.119/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.407/2012-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A - G r a n i t o

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.203/2012-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°524/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°520/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.010/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°522/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.009/2014

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.001/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT Nº01/2014-R$ 304,36

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEOF. N°516/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.153/2013-LUIZA VANDA MOURA LEITE-OF. N°446/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.290/2013-SERGIO DUARTE DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.222/2013-AFC IMÓVEIS LTDA ME

848.329/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°436/2014

848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°437/2014

848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA-OF. N°438/2014

848.600/2008-EIDER ANDRADE DE SOUSA-OF. N°439/2014

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255, Seção 1, pág. 67-Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 848.023/2002-Salésio José Loch-Área de 319,00ha para 147,50haMármore...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução

de área 848.023/2002-Salésio José Loch-Área de 319,00ha para 147,50ha - Sienogranito com Reserva Medida: 393.960 toneladas e Metagabro com Reserva Medida: 67.314 toneladas - Municípios de

Janduís e Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte."

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 10/05/2011, Relação n° 78, Seção 1, pág. 84-Onde se lê: "...pegmatito - reserva medida: 266.221 t...", leia-se: "...pegmatito- reserva medida 684.190,48 t...".

ROGER GARIBALDI MIRANDA