DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

821.037/2012-JORGE DE CARVALHO BOQUIMPANI

821.276/2012-RUY SCHEFER CORTE

820.975/2013-ALESSANDRO DONIZETE PRADO

821.075/2013-INSTITUTO CARAGUATÁ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.108/2005-ALEXANDRE SAADE

820.175/2005-DANIELLA BARROS FERREIRA

820.355/2005-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA

820.377/2005-ALBERTO CARLOS VIANNA JUNIOR

820.389/2005-ADELE ZARZUR CURIATI

820.399/2005-HORÁCIO PEDRO PERALTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.045/1996-LUIZ ANTONIO QUAGLIO-OF. N°120/2014-DTM/DNPM/SP

820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°110/2014-DTM/DNPM/SP

820.724/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°151/2014-DTM/DNPM/SP

820.576/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°163/2014-DTM/DNPM/SP

820.583/2013-PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S AOF. N°162/2014-DTM/DNPM/SP

820.586/2013-NICOLAU MANCINI NETO-OF. N°164/2014-DTM/DNPM/SP

820.587/2013-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP-OF. N°167/2014-DTM/DNPM/SP

820.588/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-OF. N°166/2014-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.122/2005-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.690/2010-MAURÍCIO MACHADO VITTI

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

820.269/2014-JOSÉ JORLEY DO AMARAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.034/2012-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO- Alvará n°7.265/2013 - Cessionario:821.2016/2013-J. D. MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27

821.034/2012-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO- Alvará n°7.265/2013 - Cessionario:821.217/2013-J. D. MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI ME- Cessionário:820.518/2009-Marcio Antonio Beccari Indaiatuba Me.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.596/1993-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA. ME-OF. N°123/2014-DTM/DNPM/SP

820.100/2008-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°124/2014-DTM/DNPM/SP

820.039/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA DRAGAGEM ME-OF. N°145/2014-DTM/DNPM/SP

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.465/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-Alvará N°7.923/2011

820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI ME-Alvará N°6.435/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.546/2006-BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDACessionário:ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.814.788/0001-19- Alvará n°3.930/2007

820.485/2008-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.169.097/0001-23- Alvará n°13.840/2010

821.154/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA. ME.- CPF ou CNPJ 05.648.750/0001-98- Alvará n°7.262/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.311/1980-MARIO BROCCHI-OF. N°124/2014-DTM/DNPM/SP

821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°119/2014-DTM/DNPM/SP

821.686/1987-VITAL VETTORAZZO-OF. N°122/2014-DTM/DNPM/SP

821.688/1987-VITAL VETTORAZZO-OF. N°121/2014-DTM/DNPM/SP

820.813/1996-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°150/2014-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.527/1992-JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS- n° - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR- n° - Cessionário: C. PIMENTEL JÚNIOR AGROPECUÁRIA ME.- CNPJ 03.318.568/0001-43

820.899/2008-LUIZ ANTONIO DINALLO- n° - Cessionário: L.A. DINALLO TRANSPORTES ME.- CNPJ 16.875.020/0001-46

820.949/2013-JUAL-COMERCIO DE MINERIOS LTDAn° - Cessionário: C&C COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA MECNPJ 10.869.620/0001-15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°178/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-Registro de Licença N°3.331/2014 de 01/04/2014-Vencimento em 04/11/2016

820.307/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.330/2014 de 01/04/2014-Vencimento em 02/03/2017

820.688/2013-PORTO DE AREIAS DUAS PONTES LTDA-Registro de Licença N°3.332/2014 de 01/04/2014-Vencimento em 01/06/2023

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

820.101/2014-VILELA & SILVA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.416/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.798/1984-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- Registro de Licença N°:760/1984 - Vencimento em 18/07/2014

820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.152/1999 - Vencimento em 06/03/2016

820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER & LAURENTI LTDA- Registro de Licença N°:2.837/2004 - Vencimento em 22/07/2017

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Registro de Licença N°:3.043/2008 - Vencimento em 26/02/2019

820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME- Registro de Licença N°:3.119/2009 - Vencimento em 13/03/2018

820.346/2009-CERÂMICA SHANADU LTDA.- Registro de Licença N°:3.199/2012 - Vencimento em 26/02/2019

820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.- Registro de Licença N°:3.304/2013 - Vencimento em 19/03/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.798/1984-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- Cessionário:Salione Mineração Ltda.- CNPJ 44.487.999/0001-10- Registro de Licença n°760/1984- Vencimento da Licença: 06/04/2014

820.006/2011-JOSÉ CARLOS DIAS JÚNIOR ME- Cessionário:MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO RIO DO PEIXE LTDA ME- CNPJ 16.928.911/0001-13- Registro de Licença n°3.215/2012-

Vencimento da Licença: 30/03/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

821.383/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°114/2014-DTM/DNPM/SP

821.384/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°115/2014-DTM/DNPM/SP

821.385/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°116/2014-DTM/DNPM/SP

821.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°117/2014-DTM/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES