Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.343/2004 — WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.
OF. N°1363/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato -
Relação nº 53/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.343/2004 — WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OF. N°1362/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2005, Relação n° 16/2005, Seção I, pág. 62- Onde se lê: "A área fica reduzida de 398,24 ha, para 36,23 ha", leia-se:"A área fica reduzida de 398,24 ha, para
31,35 ha"
Retificação de despacho(1388)
815.117/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Publicado DOU de 18/02/1999, Relação n° 1/1999, Seção I, pág. 12- Onde se lê: "Municípios: São Ludgero e Braço do Norte - A
área fica reduzida de 290,95 ha, para 256,82 ha - Descrição da nova área : tem um vértice a 2.082 metros, no rumo verdadeiro de,77°22'SE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. +28°21'58,5" e Long. 49°09'31;4" e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 13m-E, 1268m-N,
914m-E, 3554m-N, 96m-E,4300m-S, 1150m-E, 390m-S, 576m-W, 610m-S, 1597m-N e 478m-N" leia-se: " "Município: São Ludgero A área fica reduzida de 290,95 ha, para 256,82 ha, cuja desrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 28°22'13,286"S e Long. 49°08'16,788"W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos ver-
dadeiros: 13,0m-E, 1268,0m-N, 914,0m-E, 96,1m-E, 746,0m-S, 1150,0m-E, 390,0m-S, 576,0m-W, 610,0m-S, 1597,0m-W e 478,0mN"
RELAÇÃO Nº 53/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
816.011/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°1371/2014
816.083/2013-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1373/2014
816.104/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROOF. N°1372/2014
816.111/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°1360/2014
815.060/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1374/2014
815.071/2014-SÁVIO VOLNEI BERTOLDI-OF. N°1369/2014
815.108/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1368/2014
815.153/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1367/2014
815.170/2014-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1354/2014
815.172/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1356/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°10302/2011 - Cessionario:816.041/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19
815.353/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°11015/2011 - Cessionario:816.042/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.179/2013-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S ACessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 83286534/0001-53- Alvará n°738/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGEM LTDA.-OF. N°1363/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA MEPOUSO REDONDO/SC - Guia n° 32/2014-16.500toneladas-ArgilaVa l i d a d e : 2 3 / 0 4 / 2 0 1 5
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.348/1992-MINAREIA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1370/2014
815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°1362/2014
815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1359/2014
815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°1365/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 141/2014 e 142/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.633/2013-KLABIN SA-Registro de Licença N°1609/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 29/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.781/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS BERTE LT-OF. N°1364/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.147/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.703/2001-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:BRITAGEM GASPAR LTDA- CNPJ 01924996/0001-94- Registro de Licença n°954/2012- Vencimento da Licença: 07/02/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°1355/2014
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.421/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ-
OF. N°1358/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.343/2004
- 815.079/1998
- 815.117/1989
- 816.011/2013
- 816.083/2013
- 816.104/2013
- 816.111/2013
- 815.060/2014
- 815.071/2014
- 815.108/2014
- 815.153/2014
- 815.170/2014
- 815.172/2014
- 815.327/2011
- 816.041/2013
- 815.353/2011
- 816.042/2013
- 815.179/2013
- 815.904/2007
- 815.348/1992
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 62