DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 310/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°67/14-FISC

830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1039/14-DGTM

830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1040/14-DGTM

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1041/14-DGTM

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAOF. N°1206/14-DGTM

833.054/2005-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/14-ESCGV

831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1034/14-DGTM

831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1035/14-DGTM

832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/14-ESCGV

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°830/13-DGTM

831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°831/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.947/2002-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°1210/14-DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.054/2005-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34/14-ESCGV

832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/14-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.721/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2044 e 2045/13-MG

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 2016/13-MG

809.536/1976-MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERRA DA MOEDA LTDA- AI N° 2037/13-MG

832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 2039/13-MG, para o arrendatário:Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1103/14-DGTM

832.350/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°44/14-ESCGV

832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°635/14-FISC, para o arrendatário:Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda

830.663/2003-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°39/14-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.- AI N°1956,1957,1958,1959 e 1960/13-FISC

003.721/1964-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°1951,1952,1953 e 1954/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°789/14-FISC

824.692/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.-OF. N°42/14-ESCGV

832.350/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°43/14-ESCGV

832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°634/14-FISC, para o arrendatário:Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda

830.663/2003-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°38/14-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

831.003/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE PLG N°004/14 de 16/04/14 - Prazo 05 anos

832.499/2013-WANDERSON AUGUSTO DA PAIXÃO PLG N°003/14 de 17/04/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°41/14-

ESCGV

834.481/2010-SEC LTDA-OF. N°121/14-ERPM

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

834.745/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- NOT Nº1131/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°692/14-FISC

831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°40/14-ESCGV

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.538/2007-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.Registro de Licença N°4198/14 de 16/04/14-Vencimento em 23/05/2017

832.818/2009-ADÃO JOSÉ FERREIRA-Registro de Licença N°4197/14 de 16/04/14-Vencimento em 03/12/2019

834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença N°4192/14 de 16/04/14-Vencimento em 05/08/2014

834.265/2012-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LTDA.-Registro de Licença N°4193/14 de 16/04/14-Vencimento em 04/10/2015

830.860/2013-INDUSTRIA CERAMICA RESENDE LTDA ME-Registro de Licença N°4194/14 de 16/04/14-Vencimento em 14/11/2017

831.236/2013-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N°4200/14 de 16/04/14-Vencimento em Indeterminado

831.569/2013-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-Registro de Licença N°4196/14 de 16/04/14-Vencimento em Indeterminado

831.888/2013-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-Registro de Licença N°4183/14 de 15/04/14-Vencimento em 30/05/2033

832.339/2013-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-Registro de Licença N°4195/14 de 16/04/14-Vencimento em 30/07/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

831.472/2013-PASSOS PREFEITURA- Registro de Extração N°03/14 de 17/04/2014

831.767/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIRegistro de Extração N°04/14 de 17/04/2014

RELAÇÃO Nº 311/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°595/14-FISC

833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-OF. N°806/14-FISC

RELAÇÃO Nº 312/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.485/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°527/14-FISCAM

RELAÇÃO Nº 313/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.664/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17171/10

833.665/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17172/10

833.667/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17173/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA-ALVARÁ N°4079/11

RELAÇÃO Nº 314/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.612/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 315/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°633/14-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 318/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.756/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO

834.400/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

RELAÇÃO Nº 320/2014

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da (s) defesa(s) administrativa (s),restando-lhe(s) pagar, parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias ,sob pena de inscrição em Dívida Ativa ,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº934.799/2011

Notificado:Votorantim Cimentos S.A

CNPJ Ou CPF:01.637.895/0001-32

NFLDP nº3889/2011

Va l o r : R $ 3 5 . 6 7 1 , 11

RELAÇÃO Nº 321/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES- Área de 1.278,28 ha para 420,08 ha-Cascalho Diamantífero

RELAÇÃO Nº 322/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.111/2000-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA

CELSO LUIZ GARCIA