Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
896.212/2011 — ZACCHE & CIA LTDA
OF. N°0906/2014 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.000/2003-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°702/2014 - DNPM/ES
896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-OF. N°0781/2014 - SR/DNPM/ES
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
896.296/2011-RAVENAGRAN LTDA ME- NOT Nº10001/2013- R$ 2.972,21
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
890.038/1989-A.O. RIZO - ME-GRANITO
890.091/1991-S.T. SCHARTMAN MINERAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA-ILMENITA; MONAZITA, ZIRCONITA e RUTILO
896.138/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME-AREIA INDUSTRIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.718/1989-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°0806/2014 - DNPM/ES
891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0887/2014 - DNPM/ES
890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.083/2014 DNPM/ES
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°0840/2014 - DNPM/ES
896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA. ME-OF. N°0778/2014 - SR/DNPM/ES
896.544/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - MEOF. N°0959/2014 - DNPM/ES
896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°0824/2014 DNPM/ES
896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0939/2014 - DNPM/ES
896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0786/2014 DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.121/2002-CERÂMICA GUANDU LTDA-OF. N°2.379/2011 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-VILA PAVÃO/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0013/2014-9.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0014/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:04/04/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA- Alvará n° 18.522/2000 - Cessionário: STONEHENGE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.409.788/0001-45
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0694/2014 - DNPM/ES
890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°0726/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°0726/2014 - DNPM/ES
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME- OF. N°0840/2014 - DNPM/ES
896.544/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - MEOF. N°0959/2014 - DNPM/ES
896.353/2003-ADENES FERRARI EPP- OF. N°0824/2014 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME- AI N° 233/2014 - DNPM/ES
890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- AI N° 316/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°947/2014 - DNPM/ES
890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°725/2014 - DNPM/ES
890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°930/2014 - DNPM/ES
896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°633/2014 - DNPM/ES
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°953/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°929/2014 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0908/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA - ME- AI N°0297/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0907/2014 - DNPM/ES
896.212/2011-ZACCHE & CIA LTDA-OF. N°0906/2014 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 66/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°3447/2013 - DNPM/ES-DOU de 10/12/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
896.318/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE- Registro de Licença N°14/2013-Onde se lê "vencimento em vinculado a LO" leia-se "vencimento em indeterminado".
896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°22/2013-Onde se lê "vencimento em vinculado a LO" leia-se "vencimento em indeterminado".
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°335/2007 - 20° DS/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.212/2011
- 896.000/2003
- 896.581/2010
- 896.296/2011
- 890.038/1989
- 890.091/1991
- 896.138/1997
- 890.718/1989
- 891.120/1989
- 890.563/1993
- 890.924/1994
- 896.386/2001
- 896.544/2002
- 896.353/2003
- 896.253/2005
- 896.516/2010
- 896.121/2002
- 890.088/1989
- 896.055/2010
- 896.556/1999
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 56