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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
87
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 66/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito exigência (137)

    896.240/2013 — RICARDO JOSÉ MERLO

    OF. N°3447/2013 - DNPM/ES-DOU de 10/12/2013

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.000/2003-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°702/2014 - DNPM/ES

896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-OF. N°0781/2014 - SR/DNPM/ES

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

896.296/2011-RAVENAGRAN LTDA ME- NOT Nº10001/2013- R$ 2.972,21

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

890.038/1989-A.O. RIZO - ME-GRANITO

890.091/1991-S.T. SCHARTMAN MINERAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA-ILMENITA; MONAZITA, ZIRCONITA e RUTILO

896.138/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME-AREIA INDUSTRIAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.718/1989-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°0806/2014 - DNPM/ES

891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0887/2014 - DNPM/ES

890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.083/2014 DNPM/ES

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°0840/2014 - DNPM/ES

896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA. ME-OF. N°0778/2014 - SR/DNPM/ES

896.544/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - MEOF. N°0959/2014 - DNPM/ES

896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°0824/2014 DNPM/ES

896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0939/2014 - DNPM/ES

896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0786/2014 DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.121/2002-CERÂMICA GUANDU LTDA-OF. N°2.379/2011 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-VILA PAVÃO/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0013/2014-9.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0014/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:04/04/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA- Alvará n° 18.522/2000 - Cessionário: STONEHENGE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.409.788/0001-45

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0694/2014 - DNPM/ES

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°0726/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°0726/2014 - DNPM/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME- OF. N°0840/2014 - DNPM/ES

896.544/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - MEOF. N°0959/2014 - DNPM/ES

896.353/2003-ADENES FERRARI EPP- OF. N°0824/2014 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME- AI N° 233/2014 - DNPM/ES

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- AI N° 316/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°947/2014 - DNPM/ES

890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°725/2014 - DNPM/ES

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°930/2014 - DNPM/ES

896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°633/2014 - DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°953/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°929/2014 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0908/2014 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA - ME- AI N°0297/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0907/2014 - DNPM/ES

896.212/2011-ZACCHE & CIA LTDA-OF. N°0906/2014 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 66/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°3447/2013 - DNPM/ES-DOU de 10/12/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.318/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE- Registro de Licença N°14/2013-Onde se lê "vencimento em vinculado a LO" leia-se "vencimento em indeterminado".

896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°22/2013-Onde se lê "vencimento em vinculado a LO" leia-se "vencimento em indeterminado".

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°335/2007 - 20° DS/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 56

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