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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    806321/10 — Gilson Dos Santos Leite

    Not.38/2014 - R$ 28.753,88

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 49/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    806321/10 — Gilson Dos Santos Leite

    Not.39/2014 R$ 4.930,30

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ana Célia de Oliveira - 806430/10 - Not.56/2014 - R$ 2.861,48

Gilson Dos Santos Leite - 806725/10 - Not.58/2014 - R$ 28.253,72, 806317/10 - Not.30/2014 - R$ 28.236,85, 806318/10 Not.32/2014 - R$ 28.219,57, 806319/10 - Not.34/2014 - R$ 28.753,97, 806320/10 - Not.36/2014 - R$ 28.236,76, 806321/10 Not.38/2014 - R$ 28.753,88, 806322/10 - Not.40/2014 - R$ 28.219,49, 806323/10 - Not.42/2014 - R$ 28.710,99, 806324/10 Not.44/2014 - R$ 28.753,88, 806335/10 - Not.46/2014 - R$ 28.219,57, 806341/10 - Not.48/2014 - R$ 25.670,32, 806344/10 Not.50/2014 - R$ 28.253,72, 806346/10 - Not.52/2014 - R$ 28.758,29, 806348/10 - Not.54/2014 - R$ 28.236,85

Hermann Fecher - 806176/10 - Not.62/2014 - R$ 5.774,04

RELAÇÃO Nº 49/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ana Célia de Oliveira - 806430/10 - Not.57/2014 - R$ 4.930,30

Francisco José Honaiser - 806388/11 - Not.60/2014 - R$ 4.930,30

Gilson Dos Santos Leite - 806725/10 - Not.59/2014 - R$ 4.930,30, 806317/10 - Not.31/2014 - R$ 4.930,30, 806318/10 Not.33/2014 - R$ 4.930,30, 806319/10 - Not.35/2014 - R$ 4.930,30, 806320/10 - Not.37/2014 - R$ 4.930,30, 806321/10 - Not.39/2014 R$ 4.930,30, 806322/10 - Not.41/2014 - R$ 4.930,30, 806323/10 Not.43/2014 - R$ 4.930,30, 806324/10 - Not.45/2014 - R$ 4.930,30, 806335/10 - Not.47/2014 - R$ 4.930,30, 806341/10 - Not.49/2014 R$ 4.930,30, 806344/10 - Not.51/2014 - R$ 4.930,30, 806346/10 Not.53/2014 - R$ 4.930,30, 806348/10 - Not.55/2014 - R$ 4.930,30

Hermann Fecher - 806176/10 - Not.63/2014 - R$ 4.930,30

Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.61/2014 - R$ 2.465,15

RELAÇÃO Nº 51/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda -806658/10

j. g. de a Ferreira Mineradora - 806104/10

Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10, 806764/10

M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806326/11

Moacir João Bergoli - 806674/10

Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11, 806392/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 806501/10

RELAÇÃO Nº 52/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806673/11

Hermann Fecher - 806171/10, 806170/10, 806169/10, 806174/10

Marcelo Martinuzze Breitenbach - 806391/11, 806394/11

Mineração Chorado LTDA. - 806432/10

Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11

RELAÇÃO Nº 53/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

João de Lima Rolim - 806224/11 - A.I. 121/14

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Industria Cerâmica Ribamar Cunha Ltda Cpf/cnpj :06.269.751/0001-94 - Processo minerário: 806286/07 - Processo de cobrança: 906098/14 Valor: R$.4.171,42

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 58

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