DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.467/2013-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

811.221/2013-JAIME DE AZEVEDO GUIDO

811.422/2013-F. B. SERVIÇOS EIRELI ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.195/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

811.196/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

811.197/2013-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

811.284/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

811.351/2013-JORGE LUIZ LASTE

811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.

811.463/2013-IRENEU PRIMMAZ.

810.013/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.463/2013-F.GAMALHO TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO E CONCRETO NO BRASIL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.025/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°099

810.565/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°100

810.709/2013-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°101

810.722/2013-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-OF. N°091

810.723/2013-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-OF. N°091

811.032/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-OF. N°090

811.033/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-OF. N°090

811.034/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-OF. N°090

811.035/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-OF. N°090

811.036/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-OF. N°090

811.280/2013-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF.

N°097

811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.185/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.188/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.189/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.192/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.195/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.197/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.416/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°087

810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°149

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.007/2013-ALBERTO DIAS LEONARDO- Cessionário:Maquiporto Comércio e Locação de Máquinas Ltda.- CPF ou CNPJ 09.647.820/0001-44- Alvará n°3712/2013

810.638/2013-MAYKON CARGNIN- Cessionário:Stone Engenharia Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 18.820.884/0001-96- Alvará n°10.740/2013

810.639/2013-MAYKON CARGNIN- Cessionário:Stone Engenharia Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 18.820.884/0001-96- Alvará n°10.741/2013

810.640/2013-MAYKON CARGNIN- Cessionário:Stone Engenharia Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 18.820.884/0001-96- Alvará n°9376/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 03/2014-2.000toneladas-basalto- Validade:02.05.2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.383/2012-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME -Alvará N°7703/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN- Alvará n°5672/2001 - Cessionário: Mineração Andreas Ltda.- CNPJ 10.945.800/0001-39

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.931/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINSNOT Nº150/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.306/2003-IRMÃOS BOLZAN LTDA-OF. N°156

810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°173

810.724/2004-MINERAÇÃO VIEIRA-OF. N°152

810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LTDA-OF. N°153

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1246/1996 - Vencimento em 30.06.2014

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:081/2008 - Vencimento em 31.12.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.249/1991-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME

810.497/2009-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

811.222/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.321/2008-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Registro de Licença N°53/2014 de 16.05.2014-Vencimento em 13.04.2015

810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°43/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 14.02.2019

810.165/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°44/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 12.02.2019

810.173/2014-TAIS SALVI-Registro de Licença N°45/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 19.02.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.511/2013-BRITAMIL LTDA ME-OF. N°173

810.017/2014-ROSE MERI VARGAS BARDIN-OF. N°131

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.073/2014-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA

810.133/2014-MINERADORA RBM LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.340/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°38- DOU de 04.08.2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.027/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°155

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.126/1978-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Alvara n° 4455/1979 - Cessionário: Mineração Santa Maria Ltda.- CNPJ 10.267.829/0001-09

SERGIO BIZARRO CEZAR