Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.026/2014 — CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA
OF. N°580/2014
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°550/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.006/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA - AI N°209/2013
806.008/2009-HERMANN FECHER - AI N°203/2013
806.009/2009-HERMANN FECHER - AI N°214/2009
806.010/2009-HERMANN FECHER - AI N°204/2013
806.012/2009-HERMANN FECHER - AI N°213/2013
806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO AI N°218/2013
806.128/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO AI N°217/2013
806.058/2010-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°2062013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°547/2014
806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°589/2014
806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA-OF. N°590/2014
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- AI N° 29/2014
806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 030;031;032/2014
806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- AI N° 033;034;035/2014
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL- NOT Nº586/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ-Registro de Licença N°012/2014 de 22 DE MAIO DE 2014-Vencimento em 25 DE MARÇO DE 2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°582/2014
806.243/2013-BARROMINA INDUSTRIAL LTDA MEOF. N°585/2014
806.026/2014-CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA-OF. N°580/2014
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°301/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE
806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO
806.064/2013-AREAL ITINGA LTDA
806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.026/2014
- 806.044/2006
- 806.006/2009
- 806.008/2009
- 806.009/2009
- 806.010/2009
- 806.012/2009
- 806.127/2009
- 806.128/2009
- 806.058/2010
- 806.012/2002
- 806.456/2010
- 806.457/2010
- 806.187/2009
- 806.088/2013
- 806.018/2013
- 806.243/2013
- 806.224/2013
- 806.264/2013
- 806.144/2010
ver todos os 24 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 92