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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2014

Seção
1
Data
Edição
106
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    806.044/2006 — DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.

    OF. N°550/2014

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°550/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.006/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA - AI N°209/2013

806.008/2009-HERMANN FECHER - AI N°203/2013

806.009/2009-HERMANN FECHER - AI N°214/2009

806.010/2009-HERMANN FECHER - AI N°204/2013

806.012/2009-HERMANN FECHER - AI N°213/2013

806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO AI N°218/2013

806.128/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO AI N°217/2013

806.058/2010-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°2062013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°547/2014

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°589/2014

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA-OF. N°590/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- AI N° 29/2014

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 030;031;032/2014

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- AI N° 033;034;035/2014

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL- NOT Nº586/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ-Registro de Licença N°012/2014 de 22 DE MAIO DE 2014-Vencimento em 25 DE MARÇO DE 2033

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°582/2014

806.243/2013-BARROMINA INDUSTRIAL LTDA MEOF. N°585/2014

806.026/2014-CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA-OF. N°580/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°301/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE

806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO

806.064/2013-AREAL ITINGA LTDA

806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 92

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