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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.087/2011-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA 815.264/2011-JONAS HORT 815.738/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.017/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2031/2014 815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2029/2014 815.251/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2022/2014 815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2021/2014 815.253/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2023/2014 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2036/2014 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°2032/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 48/2014-8.500toneladas/ano-Cascalho (Seixos)- Validade:30/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°2018/2014 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2030/2014 815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2024/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

816.018/2013-CELULOSE IRANI S.A.- Registro de Licença N°1614/2014-Onde se lê: "Vencimento em 05/11/2014", Leia-se: "Vencimento em 05/11/2023"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 187, Seção I, pág. - Onde se lê: "A área fica reduzida de 1.000 ha para 239,02 ha", Leia-se: "A área fica reduzida de 1.000 ha para 65,36 ha"

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 20/02/2014, Relação n° 14/2014, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "..Cessionário: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-CNPJ 81244253/0001-02", Leia-se: "...Cessionário: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-CNPJ Nº 85190668/0001-00"

815.733/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME - Publicado DOU de 20/05/2014, Relação n° 65/2014, Seção I, pág. 45- Onde se lê: "Cessionário: CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A- CPF ou CNPJ 83286534/0001-53- Alvará n°1468/2013", Leia-se: "Cessionário: CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A- CPF ou CNPJ 83647909/0001-63- Alvará n°1468/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.329/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP - Publicado DOU de 02/12/2013, Relação n° 240/2013, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "Substância: Argila", Leia-se: "Substância: Areia e Argila"

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2072/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.268/2010-BRITADOR OESTE LTDA ME -Alvará N°1208/2013

815.830/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME -Alvará N°1492/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.818/2010-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.833/2010-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

815.960/2010-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

815.963/2010-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

815.059/2011-HOBI & CIA.LTDA.

815.060/2011-HOBI & CIA.LTDA.

815.087/2011-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA 815.264/2011-JONAS HORT 815.738/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.017/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2031/2014 815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2029/2014 815.251/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2022/2014 815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2021/2014 815.253/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2023/2014 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2036/2014 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°2032/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 48/2014-8.500toneladas/ano-Cascalho (Seixos)- Validade:30/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°2018/2014 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2030/2014 815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2024/2014

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2014, p. 59

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