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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.155/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.155/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.853/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°725/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.625/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.500/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.501/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.502/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.141/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.354/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°814/2014 800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 11/2014-10.000TONELADASQUARTZITO- Validade:21/02/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.236/2010-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE- Área de 464,19 para 12,02-BASALTO 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME- Área de 516,33 para 275,41-CALCÁRIO DOLOLÍTICO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.426/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará N°14.018/2011 800.427/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará N°14.019/2011 800.428/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará N°14.020/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.619/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°9511/2010 800.793/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°16.953/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 801.077/2010-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-AI N°220/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°795/2014

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°728/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 009/2014-3.000TONELADAS-CONGLOMERADO- Validade:21/01/2015

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 10/2014-10.000TONELADAS-ANDESITO- Validade:22/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°727/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°794/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°729/2014, 730/2014, 731/2014, 732/2014 E 733/2014

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°820/2014 e 821/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°734/2014

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

800.742/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

800.743/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

800.872/2012-LOKAMAIS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.181/2009-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°219/2014

RELAÇÃO Nº 77/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.198/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

RÁRIOS LTDA-OF. N°833/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.752/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°834/2014

801.001/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-OF. N°835/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.868/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA- Cessionário:SÁVIO COELHO MAGALHÃES ME- CPF ou CNPJ 00.420.193/0001-30- Alvará n°2.474/2014

800.869/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA- Cessionário:SÁVIO COELHO MAGALHÃES ME- CPF ou CNPJ 00.420.193/0001-30- Alvará n°2.475/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.GRANITO

800.960/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.GRANITO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.879/2011-F. A. C. ARAÚJO EPP-Registro de Licença N°1435/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 14/01/2016

800.487/2012-M. L. ALMEIDA LIMA ME-Registro de Licença N°1432/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 06/05/2024

800.708/2012-D M MESQUITA BARRETO ME-Registro de Licença N°1436/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 08/07/2043

800.915/2012-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.-Registro de Licença N°1434/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 26/10/2016

800.991/2012-CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RAMOSRegistro de Licença N°1431/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 05/10/2014

801.077/2012-F G RIOS SILVA ME-Registro de Licença N°1430/2014 de 09/06/2014-Vencimento em 11/11/2025

800.720/2013-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME-Registro de Licença N°1433/2014 de 05/06/2014-Vencimento em 28/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAOF. N°816/2014

800.034/2014-V & R INDUSTRIA CEARENSE DE PRODUTOS CERAMICOS E AQUICULTURA LTDA-OF. N°829/2014

800.066/2014-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°839/2014

800.216/2014-S. CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDAOF. N°717/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 800.223/2014-ANTONIO CLARINDO DE ANDRADE 800.224/2014-EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO 800.228/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA 800.237/2014-R FEITOSA TRANS, CONSTR, EXTRAÇ E COMER DE MADEIRA E MINERAÇÃO LTDA ME 800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME 800.201/2013-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.126/2007-VALDECI BATISTA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:813/2007 - Vencimento em 13/11/2018 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N°:964/2009 - Vencimento em 17/03/2018 801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N°:965/2009 - Vencimento em 04/04/2018 800.427/2012-J B DA SILVA MACHADO ME- Registro de Licença N°:1242/2012 - Vencimento em 28/04/2022 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.132/2011-CERAMICA TREZZI LTDA. 800.133/2011-CERÂMICA BRITO TREZZI LTDA.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2014, p. 65

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