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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
114
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815327/11 Not.460/2014 - R$ 4.835,81, 815353/11 - Not.461/2014 - R$ 4.835,81, 815241/13 - Not.467/2014 - R$ 2.417,91

Itá Hidromineral s a - 815341/99 - Not.494/2014 - R$ 2.547,52, 815341/99 - Not.495/2014 - R$ 2.948,29, 815341/99 Not.496/2014 - R$ 2.985,10

Jaury Assis Bandeira - 815368/11 - Not.484/2014 - R$ 2.512,40

Luciana Adélia Fontana de Andrade - 815409/09 Not.493/2014 - R$ 279,68

Luiz Esnel Peixer - 815458/11 - Not.462/2014 - R$ 2.417,91

Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815589/11 Not.475/2014 - R$ 4.898,81, 815259/12 - Not.476/2014 - R$ 4.898,81

Mineração Rio do Moura Ltda - 815448/12 - Not.477/2014 R$ 2.465,15

Roque González Bohora Justino - 815648/12 - Not.466/2014 - R$ 2.417,91

Vale Fosfatados s a - 815289/01 - Not.45/2012 - R$ 2.736,34

RELAÇÃO Nº 85/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - A.I. 469/14

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.010/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°2145/2014

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO MEOF. N°2151/2014

815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°2174/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.510/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA LC LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2171/2014

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2170/2014

815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2165/2014

815.635/2002-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°2168/2014

815.311/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2121/2014

815.459/2008-OSNI PEREIRA ME-OF. N°2123/2014

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°2132/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 53/2014-50.000toneladas/anoAreia- Validade:10/06/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2166/2014

815.635/2002-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°2167/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°:1450/2010 - Vencimento em 19/05/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA -AI N°2156/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°2163/2014

815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.-OF. N°2160/2014

815.139/2014-ALVARO LUIZ VIGANO ME-OF. N°2162/2014

815.211/2014-ICC IMOVEIS EIRELI ME-OF. N°2161/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.119/2011-HAMILTON ELIAS DE OLIVEIRA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2014, p. 98

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