Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.459/2008-OSNI PEREIRA ME-OF. N°2123/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815327/11 Not.460/2014 - R$ 4.835,81, 815353/11 - Not.461/2014 - R$ 4.835,81, 815241/13 - Not.467/2014 - R$ 2.417,91
Itá Hidromineral s a - 815341/99 - Not.494/2014 - R$ 2.547,52, 815341/99 - Not.495/2014 - R$ 2.948,29, 815341/99 Not.496/2014 - R$ 2.985,10
Jaury Assis Bandeira - 815368/11 - Not.484/2014 - R$ 2.512,40
Luciana Adélia Fontana de Andrade - 815409/09 Not.493/2014 - R$ 279,68
Luiz Esnel Peixer - 815458/11 - Not.462/2014 - R$ 2.417,91
Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815589/11 Not.475/2014 - R$ 4.898,81, 815259/12 - Not.476/2014 - R$ 4.898,81
Mineração Rio do Moura Ltda - 815448/12 - Not.477/2014 R$ 2.465,15
Roque González Bohora Justino - 815648/12 - Not.466/2014 - R$ 2.417,91
Vale Fosfatados s a - 815289/01 - Not.45/2012 - R$ 2.736,34
RELAÇÃO Nº 85/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - A.I. 469/14
RELAÇÃO Nº 90/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.010/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°2145/2014
815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO MEOF. N°2151/2014
815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°2174/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.510/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA LC LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2171/2014
815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2170/2014
815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2165/2014
815.635/2002-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°2168/2014
815.311/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2121/2014
815.459/2008-OSNI PEREIRA ME-OF. N°2123/2014
815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°2132/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 53/2014-50.000toneladas/anoAreia- Validade:10/06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2166/2014
815.635/2002-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°2167/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°:1450/2010 - Vencimento em 19/05/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA -AI N°2156/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°2163/2014
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.-OF. N°2160/2014
815.139/2014-ALVARO LUIZ VIGANO ME-OF. N°2162/2014
815.211/2014-ICC IMOVEIS EIRELI ME-OF. N°2161/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.119/2011-HAMILTON ELIAS DE OLIVEIRA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.459/2008
- 815.327/2011
- 815.353/2011
- 815.241/2013
- 815.341/1999
- 815.368/2011
- 815.409/2009
- 815.458/2011
- 815.589/2011
- 815.259/2012
- 815.448/2012
- 815.648/2012
- 815.289/2001
- 815.478/2012
- 815.010/2009
- 815.280/2011
- 815.635/2011
- 815.510/2011
- 815.825/1995
- 815.114/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2014, p. 98