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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 92/2014-DF

Seção
1
Data
Edição
119
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2014-DF

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

    800.407/2007 — DIATOM MINERAÇÃO LTDA

    SERGIO AUGUSTO DAMASO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

Relação Nº 92/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Nega provimento ao recurso interposto(187)

834.318/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.289/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.170/2002-PM1 MINERAÇÃO LTDA- Área de 10.000,00 para 6.082,73-Minério de ouro

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

820.760/1986-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará N°4.337- DOU de 18/07/2002

846.318/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Alvará N°1772/2013- DOU de 04/03/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.204/2001-ADALBERTO GOMES GARCIA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.636/2001-PEDRO FERREIRA STAUT

800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA

840.185/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

860.864/2003- TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

864.247/2011-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

834.321/2012- Recurso interposto por ADÃO JOSE FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

806.868/1968- CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.109/1992-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALMINERIO DE FERRO

815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-GNAISSE

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-saibro-Portaria de Lavra Nº 1.649, DOU de 20/12/1984

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

808.270/1975-VOTORANTIM METAIS S.A- Início:29/04/2014-Término:29/04/2017

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

809.902/1973-VALE S A-OF. N°103 /DIRE-2014

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS

ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

820.364/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA

820.721/1998-JURANDIR RAMALHEIRO OLARIA - ME

830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA

821.237/2001-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.354/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

834.601/2010-LETICIA MACEDO DE CAMPOS

831.233/2011-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA

806.056/2012-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A

832.039/2012-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.

831.707/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.866/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

833.058/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA

833.060/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA

868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME

830.391/2012-PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIVELLI ME

SERGIO AUGUSTO DAMASO

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 25/06/2014, p. 68

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