Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 92/2014-DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2014-DF
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (1170)
868.162/2011 — LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Relação Nº 92/2014-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega provimento ao recurso interposto(187)
834.318/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.289/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.170/2002-PM1 MINERAÇÃO LTDA- Área de 10.000,00 para 6.082,73-Minério de ouro
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
820.760/1986-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará N°4.337- DOU de 18/07/2002
846.318/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Alvará N°1772/2013- DOU de 04/03/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.204/2001-ADALBERTO GOMES GARCIA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
831.636/2001-PEDRO FERREIRA STAUT
800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA
840.185/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
860.864/2003- TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
864.247/2011-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
834.321/2012- Recurso interposto por ADÃO JOSE FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
806.868/1968- CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
Indefere pedido de reconsideração(393)
890.109/1992-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA
811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALMINERIO DE FERRO
815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário
811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-GNAISSE
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-saibro-Portaria de Lavra Nº 1.649, DOU de 20/12/1984
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
808.270/1975-VOTORANTIM METAIS S.A- Início:29/04/2014-Término:29/04/2017
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
809.902/1973-VALE S A-OF. N°103 /DIRE-2014
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
820.364/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA
820.721/1998-JURANDIR RAMALHEIRO OLARIA - ME
830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA
821.237/2001-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
820.354/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
834.601/2010-LETICIA MACEDO DE CAMPOS
831.233/2011-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA
806.056/2012-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A
832.039/2012-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.
831.707/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
832.866/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA
833.058/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA
833.060/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA
868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
830.391/2012-PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIVELLI ME
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 25/06/2014, p. 68