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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 117/2014

Seção
1
Data
Edição
119
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 117/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

    848.545/2010 — MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

    ALVARÁ N°2.299/2011

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 117/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.109/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME-

OF. N°528/2014

848.098/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-OF. N°620/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°108/14-DNPM/RN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.692/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.690/2011

848.696/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.318/2011

848.697/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5319/2011

848.698/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5320/2011

848.708/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5869/2011

848.714/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.326/2011

848.716/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.328/2011

848.717/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.329/2011

848.739/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.348/2011

848.741/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5350/2011

848.742/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5351/2011

848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS -Alvará N°15.390/2011

848.406/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°19.237/2011

848.028/2013-DANIEL NUNES MESQUITA ME -Alvará N°2.841/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.282/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.476/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.493/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.495/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.155/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.156/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.161/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.162/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.190/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.215/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.254/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.258/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.369/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°2.298/2011

848.545/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°2.299/2011

848.546/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°4.663/2011

848.547/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°7.259/2011

848.552/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.402/2011

848.555/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.405/2011

848.556/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.406/2011

848.572/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.417/2010

848.574/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.419/2011

848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.421/2011

848.582/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.423/2011

848.583/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.424/2011

848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.456/2011

848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.457/2011

848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.458/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.558/2010-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°214/2014

848.114/2013-LEONARDO DE ASSIS SILVA-AI N°213/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.367/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA - AI N°367/2011

848.368/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA - AI N°368/2011

848.522/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA - AI N°175/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.343/1996-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°787/2014-SGTM/DNPM/RN

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°743/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°794/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°789/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°788/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°744/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°795/2014-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°796/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 14/11/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 25/06/2014, p. 75

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