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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 94/2014

Seção
1
Data
Edição
121
Página
22

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

    005.381/1940 — ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA

    AI Nº 279/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 94/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    005.381/1940 — ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA

    OF. N°2242/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.201/1987-MILENE CAPISTRANO GENOVEZ-OF. N°2278/2014

815.096/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2244/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- Área de

481,19 ha para 2,45 ha-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Saibro e Granodiorito (Brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.163/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

815.164/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

815.165/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.234/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°463/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2279/2014

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°2208/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 544/2014, 545/2014 e 546/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI Nº 279/2014

801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI Nº 545/2013

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI Nº 709/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°2250/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- AI N°439/2013 e 440/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°2242/2014

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2014, p. 22

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