Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 94/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 22
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
801.489/1978
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.201/1987-MILENE CAPISTRANO GENOVEZ-OF. N°2278/2014
815.096/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2244/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- Área de
481,19 ha para 2,45 ha-Saibro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Saibro e Granodiorito (Brita)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.163/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
815.164/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
815.165/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.234/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°463/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2279/2014
815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°2208/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 544/2014, 545/2014 e 546/2014
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI Nº 279/2014
801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI Nº 545/2013
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI Nº 709/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°2250/2014
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- AI N°439/2013 e 440/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°2242/2014
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2014, p. 22