Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDETE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 181/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
861.258/2010 — FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°699/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDETE
RELAÇÃO Nº 181/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.389/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°740/2014
861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI-OF. N°697/2014
860.097/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°745/2014
860.156/2010-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°702/2014
861.014/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°744/2014
861.148/2010-IVAN FALCÃO DA GAMA-OF. N°701/2014
861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°699/2014
861.259/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°742/2014
861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°700/2014
861.588/2010-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT-
DA-OF. N°735/2014
861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-OF. N°741/2014
861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°743/2014
860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO-OF. N°691/2014
860.499/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°737/2014
860.500/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°736/2014
860.503/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°738/2014
860.796/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°695/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.306/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO-OF. N°739/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO
E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°698/2014
860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°732/2014
860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°692/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: SUPER VIDA; Marca: SUPER VIDA; Embalagem: 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagens: 350mL, 500mL, 10L e 20L (sem gás) e 350mL e 500mL (com gás).- GOIÂNIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°693/2014
760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°694/2014
RELAÇÃO Nº 187/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.611/2011-IBRAHIM RASSI- Cessionário:860.611/2011-João Batista Marques Rosa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.771/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOCessionário:Itamar Luiz Meireles Sachetto- CPF ou CNPJ 509.419.257-49- Alvará n°1.859/2011
860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Cessionário:T. Silvério de Sousa ME- CPF ou CNPJ 19.968.870/0001-87-Alvará n°6.317/2011
861.374/2012-MARCELO LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mendes e Silva Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.923.130/0001-73- Alvará n°7.360/2012
861.759/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRACessionário:Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 01.005.225/0001-01- Alvará n°2.506/2014
861.760/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRACessionário:Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 01.005.225/0001-01- Alvará n°3.314/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA- Cessionário:Valdomiro de Sousa Almeida Junior- CNPJ 492.096.711-04- Registro de Licença n°194/2010- Vencimento da Licença: 13/04/2015
860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA- Cessionário:G C Minerais Eireli ME- CNPJ 18.067.947/0001-85- Registro de Licença n°125/2012- Vencimento da Licença: 28/02/2015
861.738/2011-DIOGENES ALVES COSTA- Cessionário:Lucimeire Alves Souza- CNPJ 885.173.301-53- Registro de Licença n°088/2012- Vencimento da Licença: 15/07/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES- Alvará n° 1.171/2010 - Cessionário: Carlos Eduardo Rodrigues Cardoso MECNPJ 20.011.715/0001-57
RELAÇÃO Nº 190/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.482/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.476/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014
860.478/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014
860.479/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014
860.480/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014
860.486/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°895/2014
860.487/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°896/2014
860.490/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.-OF. N°894/2014
860.491/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.-OF. N°894/2014
860.494/2014-RIO GRANITO LTDA-OF. N°890/2014
860.498/2014-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°891/2014
860.499/2014-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°891/2014
860.500/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°899/2014
860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°892/2014
860.506/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°893/2014
860.507/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°893/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.631/2014-PEDREIRA MARA JULIA LTDA.
RELAÇÃO Nº 191/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.258/2010
- 861.389/2006
- 861.350/2007
- 860.097/2010
- 860.156/2010
- 861.014/2010
- 861.148/2010
- 861.259/2010
- 861.303/2010
- 861.588/2010
- 861.770/2010
- 861.837/2010
- 860.466/2011
- 860.499/2011
- 860.500/2011
- 860.503/2011
- 860.796/2013
- 860.306/2009
- 860.285/1979
- 860.544/2009
ver todos os 53 processos
- 860.853/2010
- 861.203/1987
- 860.228/1998
- 860.194/1994
- 760.844/1996
- 860.611/2011
- 861.771/2010
- 860.549/2011
- 861.374/2012
- 861.759/2013
- 861.760/2013
- 860.714/2010
- 860.545/2011
- 861.738/2011
- 860.556/2006
- 860.482/2014
- 860.476/2014
- 860.478/2014
- 860.479/2014
- 860.480/2014
- 860.486/2014
- 860.487/2014
- 860.490/2014
- 860.491/2014
- 860.494/2014
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- 860.499/2014
- 860.500/2014
- 860.505/2014
- 860.506/2014
- 860.507/2014
- 860.631/2014
- 861.309/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2014, p. 151