DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 96/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.318/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.319/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1029/14

868.008/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1111/14

868.009/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1111/14

868.052/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIREDO-OF. N°1085/14

868.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1018/14

868.054/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1023/14

868.055/2014-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1025/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.334/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.335/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.336/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.337/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.338/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.339/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.340/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.337/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1075/14

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°1094/14

868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1106/14

868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1106/14

868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1106/14

868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°1108/14

868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°1108/14

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.002/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4001/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS- Substância Aprovada:Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1045/14

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N° 112/14

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI Nº 45/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1046/14

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°1078/14

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°1098/14

868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1050/14

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI- AI N°111/14

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI -AI N°106/14

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-OF. N°1110/14

868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1030/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES