DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adonai Minerações Ltda me - 871219/12

Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13

Cerâmica Sudoeste LTDA. - 871636/12, 871637/12, 871638/12, 871639/12

Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13

Cleydson Willer Teles de Oliveira - 870547/12

Everaldo Bispo Dos Santos - 870018/13

Flj Locações Ltda me - 871575/12

Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13

Gesuina Carvalho Pereira Cunha - 871184/12

Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13

Granitos Montanha Ltda - 870880/13

Iara Eduane Gonçalves Castro - 874734/11

Isidio Tigre de Oliveira da Silva - 870398/12

Jefferson Cerqueia da Silva - 870548/12

Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13

jr Desmonte de Rocha Ltda Epp - 870612/12

Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870174/12, 870175/12, 870176/12

m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13

Marilia Ataide Kaufmann Moreira - 871517/12

Mineração e Processamento Ltda - 870291/12, 870292/12, 870293/12

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 871015/13, 871016/13

Nane Street Comercio Representação Exportação e Importação Ltda - 870230/13

Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13

Pedro de Oliveira Macedo de Jacobina - 871756/12

Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13

Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13

Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13

Uilmo Pereira de Oliveira - 871524/12

yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 873875/11, 873876/11

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 113/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.380/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

870.386/2014-CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA.

870.395/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO

870.429/2014-VALDISSON LESSA FROIS ME

870.430/2014-VALDISSON LESSA FROIS ME

870.696/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA

870.702/2014-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.475/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°253/2014

870.009/2014-BIOBRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°270/2014

870.362/2014-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°271/2014

870.455/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°274/2014

870.458/2014-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°275/2014

870.604/2014-G S SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°273/2014

870.625/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°276/2014

870.628/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°277/2014

870.640/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°272/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.467/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.468/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.470/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.472/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.474/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.791/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.132/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.134/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.695/2001-PAN MINERAÇAO LTDA-OF. N°267/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.285/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°1176/2014 870.792/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°2419/2013 872.817/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°4818/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.947/2011-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER 873.619/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°04/2014 872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°264/2014 Reitera exigência(366) 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-OF. N°123 e 124/2014-60 e 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/2014 872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°265/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°266/2014 871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MEOF. N°257/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.376/2005-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.735/2010-R.C SETUBAL ME-Registro de Licença N°40/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 17/12/2017 871.577/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-Registro de Licença N°45/2014 de 01/07/2014-Vencimento em 16/05/2015 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA-Registro de Licença N°38/2014 de 12/06/2014-Vencimento em 26/02/2018 870.342/2014-ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA MERegistro de Licença N°39/2014 de 12/06/2014-Vencimento em 04/06/2028 870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°41/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 10/03/2015 870.503/2014-J.B. BRITAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°43/2014 de 01/07/2014-Vencimento em 03/06/2044 870.632/2014-CERAMICA SUMARE LTDA-Registro de Licença N°44/2014 de 01/07/2014-Vencimento em 22/04/2024 870.745/2014-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER-Registro de Licença N°42/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 26/09/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.179/2012-R.C SETUBAL ME-OF. N°256/2014 870.144/2014-OMC EMPREENDIMENTOS LTAD ME.OF. N°269/2014 870.635/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME-OF. N°259/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.873/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME 870.254/2014-CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTO S 870.294/2014-CERÂMICA CRISTALINA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 870.334/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°06/2014 de 01/07/2014 870.340/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°07/2014 de 01/07/2014

PAULO MAGNO DA MATTA