DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.539/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-

DA.-OF. N°874/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BODÓ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.834.393/0001-92- Alvará n°12.173/2006

848.430/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.526/2012

848.729/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.108/2012

848.730/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.109/2012

848.732/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.111/2012

848.733/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.112/2012

848.734/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.113/2012

848.735/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.114/2012

848.736/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.115/2012

848.737/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.116/2012

848.738/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.117/2012

848.017/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3.784/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.245/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

848.139/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.142/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.177/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEOF. N°891/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°892/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.319/2012-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA

848.042/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.232/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°221.44.016/2014/RN- Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN

ELIASIBE ALVES DE JESUS

RELAÇÃO Nº 134/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848225/11, 848247/11, 848282/11

Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12, 848063/12, 848107/12, 848457/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA