DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.170/2014-GAMA MINERADORA LTDA

810.434/2014-RODRIGO LUIS KARAS

810.542/2014-RODRIGO LUIS KARAS

810.557/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.358/2007-FONTE URUGUAIANA LTDA

810.629/2007-ZULEIKA BORGES TORREALBA

811.203/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.282/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

811.607/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.144/2014-S G TERMAS PARTICIPACOES LTDA-OF.

N°258

Defere pedido de reconsideração(182)

811.091/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

810.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:G.R.Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA -AI N°201/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°3518/2010

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Exclusão do Edital de Disponibilidade nº19/2014.

300.260/2011-Área Descartada-Exclusão do Edital de Disponib.nº 16/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça e Fraternidade, Marca Serra Maior Água Mineral Natural, 10 e 20 litros sem gás.- SÃO MARCOS/RS

810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA- Fonte Campo Bom, Brisa Leve Água Mineral Natural,20litros sem gás.- CAMPO BOM/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDAOF. N°263

810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-OF. N°257

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.883/2012-OLARIA LIMBERGER LTDA-Registro de Licença N°89/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 31.03.2016

810.172/2013-AGROPECUÁRIA VIGANIGO LTDA-Registro de Licença N°82/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 25.09.2016

811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°90/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 28.06.2017

811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-Registro de Licença N°92/2014 de 08.07.2014-Vencimento em 22.08.2017

811.438/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-Registro de Licença N°83/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 13.03.2017

810.150/2014-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-Registro de Licença N°93/2014 de 08.07.2014-Vencimento em 03.01.2015

810.297/2014-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°84/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 22.05.2018

810.458/2014-F.F. TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°91/2014 de 07.07.2014-Vencimento em 27.03.2018

810.471/2014-GENESIO MARIN MAZZARDO - ME-Registro de Licença N°86/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 25.03.2018

810.524/2014-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença N°87/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 25.01.2017

810.529/2014-A.G.M. DA SILVA EIRELLI ME-Registro de Licença N°95/2014 de 08.07.2014-Vencimento em 30.04.2018

810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA-Registro de Licença N°88/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 15.10.2017

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.888/2013-CORREA ROSA & CIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.891/2013-PRISCILA EVALTE SCHEFFER E CIA LTDA

810.482/2014-AURELIO GOETTEMS

810.552/2014-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.144/2011-NILDO RODRIGUES

811.346/2011-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME

811.618/2012-VALDIR TIRLONI CERAMICA

811.711/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME

810.109/2013-COOPERATIVA DE TRABALHO DE CAMPO NOVO LTDA

810.532/2013-CERÂMICA ZANON LTDA ME

810.549/2013-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES

810.581/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA

810.585/2013-PEDREIRA CECONI LTDA.

810.761/2013-RCH PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP

810.942/2013-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO ME

811.020/2013-J. B. MARTINS TRANSPORTES

811.109/2013-CENTERSUL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:149/2008 Vencimento em 04.04.2016

810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:064/2010 - Vencimento em 14.03.2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.981/2007-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME

810.047/2010-GM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREGISTA DE SAIBRO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Cessionário:810.004/2013-Agostinho Gozzi

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

810.421/2011-CERÂMIA POODER LTDA ME -AI

N°002/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.031/2012-VOLNEI ANTONIO ABREU

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.719/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°57/2014 de 06.06.2014

810.720/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°58/2014 de 06.06.2014

810.721/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°59/2014 de 06.06.2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

811.064/2011-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°17- DOU de 23.03.2012

SERGIO BIZARRO CEZAR