DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 474/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°5739/2009

832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°6917/2010

832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°9283/2010

RELAÇÃO Nº 490/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.351/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

832.373/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

830.333/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA

830.565/2013-JAIME ALOIS SCHIERHOLT

830.571/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETO

831.377/2013-MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUZA ME

831.485/2013-TRATENGE ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.365/2011-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1854/14-DGTM

834.140/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1846/14-DGTM

834.719/2011-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°1850/14-DGTM

835.020/2011-EDEANO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1852/14-DGTM

835.021/2011-EDEANO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1852/14-DGTM

830.328/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1847/14-DGTM

830.377/2012-RENATO OSVALDO PEREIRA-OF. N°1848/14-DGTM

830.378/2012-RENATO OSVALDO PEREIRA-OF. N°1849/14-DGTM

830.798/2012-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°1858/14-DGTM

831.574/2012-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°1856/14-DGTM

832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1855/14-DGTM

832.907/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1900/14-DGTM

832.911/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1851/14-DGTM

832.912/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1853/14-DGTM

832.915/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1901/14-DGTM

833.550/2012-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1859/14-DGTM

830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°1845/14-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.652/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

830.637/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°1905/14-DGTM

830.650/2006-NATURE BRASIL GRANTIO LTDA.-OF. N°20/14-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°199/14-ERPM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.032/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1724/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1034 e 1035/14-FISC

831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 1039 e 1040/14-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1707/14-FISC

831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1105/14-FISC

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

834.591/1995-AURELINO CARLOS ARANTES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:428/1984 - Vencimento em 12/03/2015

833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:837/1996 - Vencimento em 15/01/2016

833.100/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:838/1996 - Vencimento em 15/01/2016

832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:929/1997 - Vencimento em 19/03/2015

833.187/2003-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA- Registro de Licença N°:2458/2004 - Vencimento em 10/10/2015

830.643/2007-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES- Registro de Licença N°:3162/2007 - Vencimento em 09/02/2017

833.651/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3604/2011 - Vencimento em 30/10/2014

832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3530/2010 - Vencimento em 13/01/2015

831.067/2010-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Registro de Licença N°:3613/2011 - Vencimento em Indeterminado

833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MERegistro de Licença N°:3955/2013 - Vencimento em 07/08/2014

830.597/2012-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME- Registro de Licença N°:3973/2013 - Vencimento em 24/02/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.761/2006-AREAL IPÊ LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.767/2011-CLEITO CARLOS DE CASTRO ME-OF. N°195/14-ERPM

832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. N°1765/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 495/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA MEOF. N°526/14-FISC

832.717/2012-MINERAÇÃO VEC LTDA ME-OF. N°4169/13-FISC

RELAÇÃO Nº 496/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.561/2011-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

RELAÇÃO Nº 497/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°82/14-ESCGV

RELAÇÃO Nº 499/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.510,70 ha para 1.003,77 ha-Minério de Alumínio

833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 119,48 ha para 48,59 ha-Areia

831.285/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 1724,01 ha para 627,01 ha-Granito ( revestimento)

834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 127,29 ha para 34,41 ha-Quartzito

833.544/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO- Área de 886,75 ha para 158,24 ha-Areia e Ouro

RELAÇÃO Nº 500/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 161/2014-12.960 toneladas/ano-Granito- Validade:05/12/2017 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 167/2014-48.000 toneladas/ano-

Areia- Validade:Vencimento da AAF 24/02/2018 ou emissão da Portaria da Lavra

RELAÇÃO Nº 501/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.032/2006-ARMANDO CÂNDIDO GONÇALVES

832.116/2008-ISABEL VIEIRA GOUVEIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.083/2012-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.

831.948/2013-JOSÉ PAULO BORGES-ME

831.949/2013-JOSÉ PAULO BORGES-ME

RELAÇÃO Nº 502/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1715/14-DGTM

831.145/1997-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°1740/14-DGTM

830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°1796/14-DGTM

833.041/2002-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1790/14-DGTM

832.467/2003-A W F LTDA. ME-OF. N°1792/14-DGTM

896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-OF. N°1767/14-DGTM

832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1794/14-DGTM

834.215/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1800/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1714/14-DGTM

831.145/1997-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°1741/14-DGTM

832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1957/14-DGTM

831.952/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1789/14-DGTM

832.467/2003-A W F LTDA. ME-OF. N°1793/14-DGTM

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF.

N°1825/14-DGTM

833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1965/14-DGTM

835.000/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1791/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°1907/14-

DGTM

RELAÇÃO Nº 503/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.325/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.931/2006-MINERADORA CALDENSE LIMITADAAlvará n°13630/2008 - Cessionario:832.101/2011-DSJ INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.599.588/0001-03

831.106/2010-AGUIA METAIS LTDA- Alvará n°8989/2010 - Cessionario:833.999/2013-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 468.789.396-15

831.155/2011-UANDERSON FIRMINO DA SILVA- Alvará n°11392/2011 - Cessionario:833.487/2013-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.773.190/0001-82

831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS- Alvará n°6472/2012 - Cessionario:831.240/2013-KLEBER PEREIRA MARCONDES- CPF ou CNPJ 86.445.269/0001-05

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.395/2013-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS- Cessionário:831.325/2014-PA MINERAÇÃO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA