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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2014

Seção
1
Data
Edição
154
Página
148

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    810.072/2013 — ASSIS FERREIRA PAZ ME

    Registro de Licença N°97/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 11/09/2017

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.589/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A

810.729/2013-ADILSON PAES

811.245/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME

811.435/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME

811.504/2013-MINERAÇÃO RS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.197/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.198/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.199/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.200/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.201/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.202/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.203/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.204/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.205/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.206/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.207/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314

810.842/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°306

811.426/2013-CERÂMICA YPÊ LTDA-OF. N°300

811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.742/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.035/2013-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME

810.335/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

810.408/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.409/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.692/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.222/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA-OF. N°321

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.689/2013-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA.- Cessionário:Rodovias do Su Pavimentadoral Ltda- CPF ou CNPJ 11.975.534/0001-50- Alvará n°12292/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-Basalto

811.710/2012-ENIO CATTO-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.238/1993-IRINO GRACIOLA

810.412/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

810.888/2008-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

811.092/2009-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚCHA LTDA

810.199/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN

810.871/2010-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

810.132/2011-ROGER ALAN TEODORO

810.824/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.980/2011-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-ALVARÁ N°18333/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°340

810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°340

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 07/2014-3000t-Argila- Validade:24/06/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°046

810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°253

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA- Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20/03/2016

810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDARegistro de Licença N°:134/2013 - Vencimento em 23/04/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.599/2006-Terraplenagem Salvador Ltda.- AI N°007/2014

Autoriza redução de área(1207)

810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Área reduzida de 10 para 1,25

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.072/2013-ASSIS FERREIRA PAZ ME-Registro de Licença N°97/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 11/09/2017

810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N°103/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 03/02/2018

810.915/2013-MAKMO TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°104/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 08/07/2014

811.342/2013-D. M. ARAUJO EPP-Registro de Licença N°106/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 31/10/2017

811.371/2013-TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA-Registro de Licença N°112/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 17/04/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.317/2013-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-OF. N°318

810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-OF. N°299

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.111/2013-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ- Registro de Extração N°67/2014 de 01/07/2014

810.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ- Registro de Extração N°68/2014 de 01/07/2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.226/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-

NHOS DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 14/12/2005

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 148

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