Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
811.708/2012 — CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA
Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20/03/2016
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.589/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A
810.729/2013-ADILSON PAES
811.245/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME
811.435/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME
811.504/2013-MINERAÇÃO RS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.197/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.198/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.199/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.200/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.201/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.202/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.203/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.204/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.205/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.206/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.207/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314
810.842/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°306
811.426/2013-CERÂMICA YPÊ LTDA-OF. N°300
811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.742/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
810.035/2013-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME
810.335/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
810.408/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.409/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
Indefere pedido de reconsideração(181)
810.692/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.222/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°321
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.689/2013-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA.- Cessionário:Rodovias do Su Pavimentadoral Ltda- CPF ou CNPJ 11.975.534/0001-50- Alvará n°12292/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-Basalto
811.710/2012-ENIO CATTO-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.238/1993-IRINO GRACIOLA
810.412/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A
810.888/2008-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA
811.092/2009-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚCHA LTDA
810.199/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN
810.871/2010-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
810.132/2011-ROGER ALAN TEODORO
810.824/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.980/2011-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-ALVARÁ N°18333/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°340
810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°340
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 07/2014-3000t-Argila- Validade:24/06/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°046
810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°253
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA- Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20/03/2016
810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDARegistro de Licença N°:134/2013 - Vencimento em 23/04/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.599/2006-Terraplenagem Salvador Ltda.- AI N°007/2014
Autoriza redução de área(1207)
810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Área reduzida de 10 para 1,25
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.072/2013-ASSIS FERREIRA PAZ ME-Registro de Licença N°97/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 11/09/2017
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N°103/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 03/02/2018
810.915/2013-MAKMO TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°104/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 08/07/2014
811.342/2013-D. M. ARAUJO EPP-Registro de Licença N°106/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 31/10/2017
811.371/2013-TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA-Registro de Licença N°112/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 17/04/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.317/2013-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-OF. N°318
810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-OF. N°299
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.111/2013-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
810.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ- Registro de Extração N°67/2014 de 01/07/2014
810.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ- Registro de Extração N°68/2014 de 01/07/2014
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.226/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-
NHOS DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 14/12/2005
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 811.708/2012
- 810.589/2013
- 810.729/2013
- 811.245/2013
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- 810.842/2013
- 811.426/2013
- 811.510/2013
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- 810.888/2008
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- 810.226/2005
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 148