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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
157
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°900/2014

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA- Cessionário:CERÂMICA MAGALHENSE LTDA.- CNPJ 11.452.991/0001-60- Registro de Licença n°028/2011- Vencimento da Licença: 20/10/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- AI N° 56/2014 806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA- AI N° 54;55/2014 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 56/2014 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N° 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°896/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.031/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-CIDELÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - Guia n° 005/2014-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:07/05/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.271/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-CALCÁRIO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

806.203/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.691/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°889/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°870; 871; 890/2014

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°870; 871; 891/2014

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA-OF. N°887/2014

806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°860; 886/2014

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°883/2014

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°900/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA- Cessionário:CERÂMICA MAGALHENSE LTDA.- CNPJ 11.452.991/0001-60- Registro de Licença n°028/2011- Vencimento da Licença: 20/10/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- AI N° 56/2014 806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA- AI N° 54;55/2014 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 56/2014 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N° 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°896/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.031/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2014, p. 100

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