DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.112/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1541/14

868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1541/14

868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1541/14

868.275/2012-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA-OF. N°1447/14

868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1544/14

868.051/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1542/14

868.107/2014-RUY SAMUEL SANTOS-OF. N°1449/14

868.110/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF.

N°1457/14

868.111/2014-RUY SAMUEL SANTOS-OF. N°1458/14

868.113/2014-CARVALHO E SILVA LTDA ME-OF. N°1462/14

868.115/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1463/14

868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1463/14

868.117/2014-RICARDO WERNER ZOCOLARO-OF. N°1464/14

868.119/2014-EDUARDO GASPERIN ANDRIGHETTIOF. N°1465/14

868.120/2014-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-OF. N°1536/14

868.126/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1537/14

868.127/2014-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°1540/14

868.130/2014-CLAUDEMIR LIUTI-OF. N°1545/14

868.131/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1548/14

868.132/2014-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°1551/14

868.135/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1570/14

868.136/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1571/14

868.137/2014-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS-OF. N°1559/14

868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1560/14

Defere pedido de reconsideração(182)

868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.122/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

868.123/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Alvará N°9947/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-

DA-OF. N°1569/14

868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°1546/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1587/14

868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1587/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.219/1997-VOLPINI INDUSTRA CERAMICA LTDA.-

OF. N°1568/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.219/1997-VOLPINI INDUSTRA CERAMICA LTDA.OF. N°221.44.037/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-Registro de Licença N°16/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 07/03/2016

868.125/2014-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 15/07/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.158/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

868.159/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1543/14

868.121/2014-DORIVAL F. XAVIER ME-OF. N°1547/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.670/2008-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA

868.139/2014-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME

RELAÇÃO Nº 121/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA- DOU de 02/05/2014

868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA- DOU de 02/05/2014

868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA- DOU de 02/05/2014

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES