Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.989/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96
Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9
José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93
Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51
Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 - R$ 548,93
Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.125/2014 - R$ 548,93
Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 Not.130/2014 - R$ 248,90
RELAÇÃO Nº 157/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cromo Construções Ltda - 848525/10 - A.I. 402/14, 848536/10 - A.I. 403/14
Votorantim Cimentos n ne s a - 848330/10 - A.I. 398/14, 848386/10 - A.I. 399/14, 848499/10 - A.I. 401/14
RELAÇÃO Nº 160/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14
RELAÇÃO Nº 161/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.138/2014
848.239/2013-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-
JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1.090/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-Areia
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.620/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.986/2011
848.621/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.987/2011
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.988/2011
848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.989/2011
848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.991/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- AI N° 279/2014
848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.- AI N° 278/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LT-
DA.-OF. N°939/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.623/2011
- 848.767/2010
- 848.241/2011
- 848.204/2013
- 848.437/2011
- 848.034/2010
- 848.217/2013
- 848.218/2013
- 848.400/2011
- 848.039/2010
- 848.525/2010
- 848.536/2010
- 848.330/2010
- 848.386/2010
- 848.499/2010
- 848.546/2010
- 848.552/2010
- 848.553/2010
- 848.554/2010
- 848.555/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 77