DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.415/1987-MARMORARIA SÃO JOÃO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.098/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°347/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1916/2014-SR/DNPM/ES

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°2014/2014-DNPM/ES

896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI MEOF. N°1981/2014-SR/DNPM/ES

896.268/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1996/2014-SR/DNPM/ES

896.268/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1996/2014-SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°8645/1998

896.136/2007-CLEBER ATAIDE DE PAULA- Cessionário:A.G DE SOUZA - ME- CPF ou CNPJ 08.992.882/0001-20- Alvará n°5337/2007

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.604/2005-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.604/2005-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO

896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.168/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

896.095/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.064/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA

896.079/2011-A.G. DE SOUZA ME

896.089/2011-KLINGER DE RESENDE DUTRA

896.260/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.532/2004-GAUDENCIO JOSÉ DA SILVA - AI N°262/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.037/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2018/2014-SR/DNPM/ES

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°1990/2014-DNPM/ES

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1925/2014-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-BAIXO GUANDU/ES, PANCAS/ES - Guia n° 0032/2014-16.000t/anoGRANITO- Validade:08/06/2015

896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-COLATINA/ES - Guia n° 0031/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:01/11/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME -AI N°0766/2013-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- OF. N°2020/2014-DNPM/ES - AA Nº 08 e 09/2014-DNPM/ES.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.187/1981-MINERAÇÃO BACHIETTI LTDA ME- AI N° 526/2014-DNPM/ES

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI N° 525/2014-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI N° 517/2006 e 518/2006 - 20º DS/DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP-OF. N°1763/2014-SR/DNPM/ES 890.187/1981-MINERAÇÃO BACHIETTI LTDA ME-OF. N°2024/2014-DNPM/ES 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1809/2014-SR/DNPM/ES 890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA-OF. N°2020/2014-DNPM/ES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI N°521/2014 a 524/2014-DNPM/ES Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.017/2004-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL EIRELI EPP-OF. N°2046/2014-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:017/2012 - Vencimento em 29/10/2015 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 896.017/2004-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO-

MERCIAL EIRELI EPP- OF. N°2046/2014-DNPM/ES - AA Nº 010/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.907/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°1920/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.907/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°1919/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.676/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°33/2014 de 18/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-Registro de Licença N°34/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 20/11/2016

896.084/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°35/2014 de 18/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.085/2014-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-Registro de Licença N°36/2014 de 18/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA