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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    848.204/2014 — ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°1.139/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.174/2014-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.314/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEOF. N°989/2014

848.104/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.131/2014

848.171/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1007/2014

848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA-OF. N°1009/2014

848.192/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-OF. N°1008/2014

848.203/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.131/2014

848.204/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.139/2014

848.210/2014-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-OF. N°1011/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.549/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.550/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.554/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.555/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.556/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.557/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.558/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.569/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.196/2006-DELAMARE BEZERRA GURGEL-OF. N°872/2014

848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1089/2014

848.634/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°992/2014

848.635/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°992/2014

848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°893/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°898/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.672/2007-VITOR SAD CADAR- Área de 1.000,00 para 621,95-Calcário

848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 798,42 ha para 508,70 ha-Xisto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.351/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

848.352/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

848.061/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

848.062/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

848.063/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.034/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDOAI N°223/2014

848.039/2010-SEBASTIÃO EDUARDO DE MOURA GALVÃO-AI N°224/2014

848.329/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°230/2014

848.332/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°231/2014

848.448/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°295/2014

848.460/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°225/2014

848.630/2010-DINARTE MEDEIROS DE LIMA-AI N°298/2014

848.632/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°343/2014

848.636/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°296/2014

848.637/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°232/2014

848.283/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDAAI N°233/2014

848.352/2011-M L DA C FERNANDES ME-AI N°305/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°183/2014

848.132/2010-P J DE CARVALHO POLI - AI N°187/2014

848.133/2010-P J DE CARVALHO POLI - AI N°188/2014

848.540/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°191/2014

848.354/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA - AI N°139/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.125/2000-Mineração Coto Com. Imp. Exp. Ltda- Substância Aprovada:Granito, Xisto,Feldspato, Minério de Berílio, Minério de Lítio, Minério de Tântalo, Muscovita e Quartzo.

848.489/2007-L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃOSubstância Aprovada:Minério de Ouro, Calcário Dolomítico, Areia, Argila e Migmatito.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.408/2007- HABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

848.409/2007- HABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1.036/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1088/2014-180 dias

848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1037/2014-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°930/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°1013/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.097/2014-LIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.236/2012-JOÃO WALACE DA SILVA ME

848.264/2013-MAZIEL MISSIAS DA SILVA MEDEIROS

RELAÇÃO Nº 168/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.396/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°477/2014

848.397/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°476/2014

848.398/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°475/2014

848.399/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°474/2014

848.400/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°473/2014

848.401/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°472/2014

848.402/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°471/2014

848.403/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°470/2014

848.404/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°469/2014

848.406/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°442/2014

848.407/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°443/2014

848.408/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°444/2014

848.409/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°445/2014

848.410/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°446/2014

848.411/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°447/2014

848.413/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°448/2014

848.414/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°449/2014

848.415/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°450/2014

848.416/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°451/2014

848.417/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°452/2014

848.418/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°453/2014

848.419/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°454/2014

848.420/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°455/2014

848.421/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°456/2014

848.422/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°457/2014

848.424/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°458/2014

RELAÇÃO Nº 172/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aquonsult Consultoria e Planejamento Hidrogeológico LTDA. - 848246/11 - Not.142/2014 - R$ 270,99, 848248/11 Not.143/2014 - R$ 270,99

Francisco de Assis Oliveira - 848036/07 - Not.137/2014 - R$ 2.941,32

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848606/11 Not.141/2014 - R$ 270,99, 848088/11 - Not.138/2014 - R$ 270,99, 848249/11 - Not.139/2014 - R$ 270,99, 848270/11 - Not.140/2014 -

R$ 270,99

Mineração Ats Ltda - 848182/10 - Not.135/2014 - R$ 268,39

Ronaldo Diniz de Almeida - 848295/10 - Not.136/2014 - R$ 269,26

RELAÇÃO Nº 173/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Eurico Pereira - 848110/06 - Not.145/2014 - R$ 1.203,99

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848225/11 Not.144/2014 - R$ 276,20

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 116

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