DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 160/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.672/2013-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON-

CRETO LTDA-OF. N°1791/2014

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.420/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.902/2012-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP- Alvará n°1.404/2013 - Cessionario:890.580/14-Pisicultura Três Vales LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.456.322/0001-85

890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- Alvará n°5.032/2014 - Cessionario:890.598/14-A. S. Rodrigues Cerâmica - ME- CPF ou CNPJ 06.956.107/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-OF. N°1.735/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.618/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

890.021/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.247/2010-NELSON GONÇALVES DA COSTA JUNIOR

890.256/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.257/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.320/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

890.282/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.385/2011-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.075/2011-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- Cessionário:A.P.I Extração de Areia LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.889.241/0001-97- Alvará n°1.779/2008

890.249/2013-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME- Cessionário:Rudnei Rodrigues da SilvaCPF ou CNPJ 074.424.227-48- Alvará n°5.401/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.781/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°11.312/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF.

N°1834/2014

Reitera exigência(366)

890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°1.820/2014-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- Alvará n° 8.416/2003 - Cessionário: Comércio de Pedras Paraíso de Itaperuna LTDA- CNPJ 20.081.363/0001-06

890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n° 8.563/2007 - Cessionário: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55

890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n° 8.568/2007 - Cessionário: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.843/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.410/2006-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°1.792/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.546/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.789/2014

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-OF. N°1831/2014

890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°1.795/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO