DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 245/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

861.902/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO

862.096/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1152/DTM/DNPM/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.828/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1150/DTM/DNPM/2014

862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1144/DTM/DNPM/2014

862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1146/DTM/DNPM/2014

862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1148/DTM/DNPM/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI-OF. N°1154/DTM/DNPM/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1116/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1114/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1115/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1130/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.236/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1142/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1125/DTM/DNPM/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1145/DTM/DNPM/2014

862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1147/DTM/DNPM/2014

862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1149/DTM/DNPM/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.680/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°162/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 10/06/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.858/2014-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO

860.896/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

860.684/2014-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LT D A

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

860.571/2013-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

860.859/2014-USINA BOA VISTA S)A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.714/2011-RODRIGO MIGUEL DE ARAUJO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO- Registro de Licença N°:058/2008 - Vencimento em 02/08/2016

860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDARegistro de Licença N°:058/2010 - Vencimento em 11/06/2019

860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°:068/2010 - Vencimento em 05/08/2015

860.811/2011-WILLIAM JAMES FANSTONE- Registro de Licença N°:022/2012 - Vencimento em 08/04/2016

861.818/2011-JOSÉ WELSON BORGES- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 07/07/2015

860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 08/08/2015

860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2012 - Vencimento em 16/08/2015

861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°:155/2013 - Vencimento em 12/03/2015

861.685/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 10/07/2015

861.822/2012-KANOPUS MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N°:133/2013 - Vencimento em 28/12/2014

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:010/2014 - Vencimento em 03/07/2016

860.911/2013-CLOVIS TAVARES DE SOUZA- Registro de Licença N°:103/2013 - Vencimento em 23/01/2016

861.403/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELESRegistro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 15/07/2015

861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:028/2014 - Vencimento em 23/07/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.957/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.OF. N°1143/DTM/DNPM/2014

RELAÇÃO Nº 248/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA-OF. N°1106/2014

860.501/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2014

860.502/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1159/2014

860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1129/2014

860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1111/2014

860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1110/2014

860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1109/2014

860.892/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1107/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.583/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

860.806/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.263/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-ALVARÁ N°16318/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEALVARÁ N°3239/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°7459/2010

860.723/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°7460/2010

860.724/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°7461/2010

861.045/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°15039/2011

861.196/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°15007/2011

861.198/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°12070/2011

861.234/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°15042/2011

861.356/2011-MAURICIO JOSE DA COSTA-ALVARÁ N°15531/2011

861.649/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14989/2011

861.658/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14990/2011

861.660/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14991/2011

861.662/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14992/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°1112/2014

860.734/2009-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1105/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1075/2014

RELAÇÃO Nº 256/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 Not.513/2014 - R$ 150,30

André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 Not.498/2014 - R$ 62,01

Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2

Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1

Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78

Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda -860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29

Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 Not.490/2014 - R$ 117,63

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 - Not.483/2014 - R$ 118,01, 860043/07 - Not.484/2014 - R$ 74,63, 860238/07 - Not.492/2014 R$ 261,96

Fox Mineracao Ltda - 860389/07 - Not.504/2014 - R$ 2.342,56, 860386/06 - Not.478/2014 - R$ 2.113,73, 860387/06 Not.479/2014 - R$ 2.147,54, 860388/06 - Not.480/2014 - R$ 2.140,04

José Renes Gomes de Oliveira - 860381/07 - Not.501/2014 R$ 1.180,08

Ludelmar Marques de Araujo - 860106/07 - Not.485/2014 R$ 486,19

Messias da Mota Paes Neto - 860339/07 - Not.499/2014 - R$ 3.847,07

Mineração Pedra Branca Ltda - 860555/08 - Not.509/2014 R$ 2.231,16, 860556/08 - Not.510/2014 - R$ 4.828,62

Mineração Planalto Ltda - 860038/07 - Not.482/2014 - R$ 11 0 , 9 5

Mineral Projects Consultoria Ltda - 860697/07 Not.505/2014 - R$ 4.699,74

Natanael Rodrigues da Silva - 860383/07 - Not.502/2014 R$ 2.070,51, 860384/07 - Not.503/2014 - R$ 137,74

Nilto Calixto da Silva - 860163/07 - Not.489/2014 - R$ 98,59

Pedro Leite Ortiz de Camargo Neto - 860340/07 Not.500/2014 - R$ 156,95

Penery Mineração Ltda - 861399/07 - Not.508/2014 - R$ 5.048,42

Quebec Construções e Tecnologia Ambiental Ltda -860158/07 - Not.488/2014 - R$ 236,02

Rafael Arantes Santos - 860281/07 - Not.497/2014 - R$ 4.720,34

São Pedro Mineração e Industria Ltda - 860166/07 Not.491/2014 - R$ 2.255,49

Valec Engenharia, Construções e Ferrovias s a - 860150/10 Not.514/2014 - R$ 5.167,95

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA