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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
180
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    007.535/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº68.845/1971- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 / 0 0

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 143/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.020/1987-JOSILDA MAXIMO DE LUNA-ALVARÁ N° 2.493 Publicado DOU de 03/04/1998- Retificar o texto do despacho de aprovação do alvará de pesquisa

833.331/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N° 192/2005 Publicado DOU de 11/01/2005- Onde se lê: "...numa área de 978,01 há,delimitada por um polígono que tem vértice a 2.581m,no rumo verdadeiro de 03º37' SE,do ponto de coordenadas geográficas :lat . 16º 17' 03,0" S e long. 46º 57' 55,3" W ...." leia-se: "...numa área de 977,99 há,delimitadas por um polígono que tem suas vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descrito a seguir(LAT./LONG)-16º18' 26" 796 -46º 57' 49" 816 -16º20' 36" 922 -46º 57' 49" 816 -16º 20' 36" 917 -46º 59' 14" 046 -16º19' 27" 295 -46º 59'14' 037" -16º19' 27" 295 -46º58' 50" 354 -16º19' 32" 983 -46º58' 50" 354 -16º19' 32" 983 -46º58' 46" 982 -16º19' 39" 492 -46º58' 46" 982 -16º19' 39" 492 -46º58' 33" 510 -16º19' 32" 983 -46º58' 33" 510 -16º19' 32" 983 -46º58' 36" 875 -16º19' 21" 598 -46º58' 36" 875 -16º19' 21" 598 -46º58' 50" 354 -16º19' 27" 285 -46º58' 50" 354 -16º19' 27" 285 -46º59' 14" 037 -16º18' 26" 792 -

46º59' 14" 030 -16º18' 26" 796 -46º57' 49" 816 em Sad 69...'

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Publicado DOU de 26/08/2014, Relação n° 140/2014, Seção 1, pág. 73- 'Onde se lê : ... publicado no D.O.U de 11/03/2012,Leia-se: ... publicado no D.O.U de 30/03/2012 .'

810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Publicado DOU de 26/08/2014, Relação n° 140/2014, Seção 1, pág. 73- 'Onde se lê : ... publicado no D.O.U de 24/06/2013,Leia-se: ... publicado no D.O.U de 13/06/2012 .'

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

848.116/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009

848.119/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°326/2009

RELAÇÃO Nº 147/2014 - SEDE - DF

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

868.252/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 868.252/2008 no Diário Oficial da União 26/8/2014,Seção 1,Pág. 73,Relação nº140/2014-SEDE,em virtude de ter sido relacionado indevidamente.

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.153/2000-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº13347/2000

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.027/2001-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº2908/2001

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.324/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7679/2002

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MILAN HIDROMINERAL LTDA EPP- CNPJ 15.622.943/0001-23 Termino do arrendamento: 30/09/2021

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

003.927/1950-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº33.991/1953- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 / 0 0

000.996/1960-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 927/1980- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 / 0 0

008.234/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº1.247/1980- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 / 0 0

008.235/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº1570/1980- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 - 0 0

007.535/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº68.845/1971- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 / 0 0

805.928/1969-INDÚSTRIA E TRANSPORTES CALCÁRIO TOCA DA ONÇA LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº80.961/1977- Cessionário:CALCÁRIO BR 101 LTDA- CNPJ 02.131.771/0001-43

802.561/1976-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.388/1986- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 / 0 0

807.553/1976-TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº92/1981- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82

848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº575/2002- Cessionário:MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 05.686.604/0001-57

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

806.967/1974-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDACessionário:820.373/2014-SÃO PEDRO COMÉRCIO MANBU LTDA

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAArrendátaria: MINERAÇÃO MARINATO LTDA,FRENTE NOVA MINERAÇÃO LTDA,MINERAÇÃO MONTE ALVERNE LTDA-

ME,S.B GRANITOS LTDA- CNPJ 02.616.637/0001-32,04.337.814/0001-77,05.647.514/0001-57,01.711.767/0001-91

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A - Manifesto de Mina nº06/1935- Arrendatário: 831.814/2014 - QUARTZITO DO BRASIL LTDA EPP- CNPJ 38.507.653/0001-34- Termino do arrendamento:31/12/2020

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. PORTARIA DE LAVRA Nº165/2004- Arrendatário: 896.237/2011 GRANITOS BETINE LTDA-ME- CNPJ 04.418.726/0001-08- Termino do arrendamento:12 ANOS A CONTAR DA AVERBAÇÃO

DO DNPM

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:ÁGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA - CNPJ94.052.883/0001-27 - Direitos incorporados: DNPM 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANNFIRMA - Manifesto de mina nº976/39

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 808.438/1974-CIMENTO POTY S/A - Portaria de Lavra nº 252/1983

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN-FIRMA-Sucessor:ZAIRA ELISABETH DA SILVA LOGEMANN- CPF/CNPJ579.366.500-59- Cessionario:ÁGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA - CPF/CNPJ94.052.883/0001-27- MANI-

FESTO DE MINA N° 976/1939

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 808.431/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - Alvará de Pesquisa nº7595/1978

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 808.433/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - Alvará de Pesquisa nº7596/1978

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.588/1987-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº2539/1991

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.154/2000-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº13366/2000

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.320/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7675/2002

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.321/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7676/1978

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 848.161/2001-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº1718/2002

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.346/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7693/2002

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.347/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7694/2002

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 848.131/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº6532/2002

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.165/2005-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº8634/2005

RELAÇÃO Nº 151/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SAIBRO E MIGMATITO-PORTARIA DE LAVRA Nº 162/2013, DOU de 24/12/2013

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 18/09/2014, p. 66

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