DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA- DOU de 18/06/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.005/1996-VALE S A- DOU de 24/06/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA- NOT. N°375/2013

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

850.653/2005-VALE S A- DOU de

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 14/11/2013

851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 22/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 02/07/2014

RELAÇÃO Nº 203/2014

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.708/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.709/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.710/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.711/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.712/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.713/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.714/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.715/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.716/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.717/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.718/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.719/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.720/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.721/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.722/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.723/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.724/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.725/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.726/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

850.727/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO

RELAÇÃO Nº 205/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.442/1986-VALE S A

850.153/1999-VALE S A

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.442/1986-VALE S A-Minério de Cobre e Ouro.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.070/2005-VALE S A

851.072/2005-VALE S A

RELAÇÃO Nº 229/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.262/2013-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.192/1994-GRANITOS CARAJAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°1.060/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.

851.473/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

856.271/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.299/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

851.283/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.713/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA- Alvará n°3.487/2013 - Cessionario:850.410/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.562.218/0001-03

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.504/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

850.505/2011-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS

850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.085/1987-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- OF. N° 1.819/2014

Despacho publicado(256)

850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA-Não conhece o Pedido de Prorrogação da Autorização de Pesquisa.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.085/1987-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-OF. N°1.819/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.424/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.284/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

851.735/1994-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°378/2003

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.855/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

850.470/2000-MINERAÇÃO PARÁ TUNGSTÊNIO LTDAPAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA - Guia n° 01/2014-300(trezentas)toneladas-Tungstênio- Validade:31/08/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.534/2014-ÁGUA DA ROCHA LTDA ME-Registro de Licença N°46/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 27/05/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.454/2014-MARCOS ANDRÉ ZAMBIAZI

850.602/2014-MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN JUNIOR

850.649/2014-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.598/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.937/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP

850.326/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.329/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.330/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.333/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.335/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.337/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.341/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.342/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.344/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.374/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.375/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.442/2012-AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO

850.522/2012-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA-EPP

850.602/2012-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME

850.944/2012-ENOQUE DA ROCHA NORONHA

851.013/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME

851.276/2012-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA

851.379/2012-LUIZ SOARES DA SILVA

850.762/2013-EUGENIO DA FONSECA

851.161/2013-MINERAÇÃO DO GORDO LTDA 851.240/2013-VALDECI DE OLIVEIRA GENEROSO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.916/2008-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA- Registro de Licença N°:020/2010 Vencimento em 15/04/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 850.008/2006-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA-Registro de Extração N°014/2009 de 24/09/2009 Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 850.013/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.459/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.460/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 851.157/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

RELAÇÃO Nº 230/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- DOU de 22/10/2013

850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 11/12/2013

850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 11/12/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.284/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA- DOU de 27/08/2014

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA