DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.266/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-OF. N°2112/2014-DNPM/ES

896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°2103/2014-DNPM/ES

896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2109/2014-DNPM/ES

896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2110/2014-DNPM/ES

896.212/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2111/2014-DNPM/ES

896.273/2014-MARCELO CORDEIRO DA SILVA-OF. N°2194/2014-DNPM/ES

896.278/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°2193/2014-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.427/2012-MARINO VIEIRA ME-OF. N°1701/2013-DNPM/ES

896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°1712/2013-DNPM/ES

896.065/2013-MANABI S A-OF. N°2849/2013-DNPM/ES

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°0615/2014-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

896.117/1999-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LTDA-OF. N°2384/2014-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.132/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/ACessionário:EDDIE ANTÔNIO VACCARI- CPF ou CNPJ 887.635.528-68- Alvará n°4104/1992

890.158/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/ACessionário:EDDIE ANTÔNIO VACCARI- CPF ou CNPJ 887.635.528-68- Alvará n°056/1993

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES

LTDA-OF. N°1986/2014-DNPM/ES

890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1986/2014-DNPM/ES e 1987/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.517/1990-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°2392/2014-DNPM/ES-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- OF. N°2305/2014-DNPM/ES - AA Nº 013/2014 e 014/2014-DNPM/ES.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0233/2013-DNPM/ES a 0237/2013-DNPM/ES.

890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- AI N° 567/2014-DNPM/ES e 568/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.661/1989-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME- AI Nº 002/2014-DNPM/ES a 006/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0792/2013-DNPM/ES

890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°2305/2014-DNPM/ES

890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°2306/2014-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.714/2009-ADENES FERRARI EPP-Registro de Licença N°37/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°38/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 18/08/2018

896.620/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°39/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 18/10/2015

896.624/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°40/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 15/05/2016

896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°41/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 18/10/2015

896.437/2013-O. R. RINALDI NETO ME-Registro de Licença N°42/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 23/05/2016

896.497/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Registro de Licença N°43/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Registro de Licença N°44/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 31/12/2016

896.121/2014-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°45/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 25/12/2016

896.156/2014-MARCOS KUSTER-Registro de Licença N°46/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 19/03/2017

896.174/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°47/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.175/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°48/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.180/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°49/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.226/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°50/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.228/2014-VITOR GAMA SOPRANI-Registro de Licença N°51/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:043/2013 - Vencimento em 19/02/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.534/1987-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE

890.259/1989-LUIZ CARLOS TONIATO

890.409/1991-MAURO MURAD

890.546/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI

890.979/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

896.047/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO

896.336/2000-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.587/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

896.409/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.039/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.674/2007-PAULO CEZAR VIEIRA

896.365/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.027/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.639/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

896.676/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI

896.996/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

896.063/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP

RENATO MOTA DE OLIVEIRA