DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 54/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.121/2012-RICARDO MOMBELLI

810.132/2012-RICARDO MOMBELLI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.256/2000-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

810.970/2007-FELIPPI S LANCHES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.566/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO-

CIETÁRIAS LTDA-OF. N°980

810.567/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°980

810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°980

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.242/2009-ARY FERNANDO PAPPEN- Alvará n°11977/2011 - Cessionario:810.022/2014-Paulo Renato Lorençon da Costa Junior- CPF ou CNPJ 11.604.710/0001-47

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.171/1996-MVM - MINERAÇÃO VISCONDE DE MAUÁ LTDA

811.175/1996-MVM - MINERAÇÃO VISCONDE DE MAUÁ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.722/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Cessionário:Carbonífera Siderópolis Ltda- CPF ou CNPJ 83.852.137/0001-00- Alvará n°2946/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.342/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Área de 1000 para 101,66-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.919/2011-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI -Alvará N°124/2012

811.144/2011-PALUDO PEDRAS LTDA -Alvará N°336/2012

810.279/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI Alvará N°8417/2012

810.369/2012-JAIRO PIRES PEREIRA -Alvará N°8447/2012

810.405/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI Alvará N°5443/2012

811.044/2012-JEFERSON PIEREZAN -Alvará N°6395/2012

810.132/2013-A. J. MIGLIAVACCA LTDA. -Alvará N°3734/2013

810.263/2014-RIAN TEOFILO MENGUER -Alvará N°5726/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.046/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.047/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.048/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.049/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.050/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.051/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.052/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.053/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.054/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.055/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.224/2001-ELISEU ZAMIN-OF. N°477/2014

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

810.224/2001-ELISEU ZAMIN- Cessionário:-Extração de Pedras Zamin Ltda e Mineração Zamin Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2014

810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.008/2010-CERÂMICA CAPOEIRAS LTDA-OF. N°478/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1987-GASTÃO ALBERTO PELZER (ALTINA MINERAÇÃO)- Registro de Licença N°:659/1988 - Vencimento em 24/05/2017

810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:1931/2001 - Vencimento em 13/01/2016

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 06/02/2015

810.570/2006-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME- Registro de Licença N°:209/2006 - Vencimento em 31/12/2016

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N°:6/2007 - Vencimento em 14/01/2018

810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME- Registro de Licença N°:79/2009 - Vencimento em 18/06/2018

810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 15/04/2018

810.008/2010-CERÂMICA CAPOEIRAS LTDA- Registro de Licença N°:40/2010 - Vencimento em 12/06/2019

811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:137/2013 - Vencimento em 06/05/2015

811.684/2012-FERNANDO MEIRELES PEREIRA- Registro de Licença N°:75/2013 - Vencimento em 11/12/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.684/2012-FERNANDO MEIRELES PEREIRA- Cessionário:Silva & Linhares Ltda- CNPJ 13.734.293/0001-82- Registro de Licença n°75/2013- Vencimento da Licença: 11/12/2015

Despacho publicado(756)

810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-Defere o pedido de alteração da razão social. Nova razão social: Márcio da Silveira Barcelos Eireli

810.896/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-Defere o pedido de alteração da razão social. Nova razão social: Márcio da Silveira Barcelos Eireli

810.187/2012-BASALTO A G LTDA ME-Defere o pedido de alteração da razão social. Nova razão social: Basalto A G Ltda ME

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.262/2012-MANOEL ANDRE KAFER ME-Saibro-Registro de Licença N°153/2012, DOU de 03/08/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.839/2006-BERLEZE & CIA LTDA

810.978/2009-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.931/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.931/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.777/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN-

GA-OF. N°416/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.465/2014-CERÂMICA PAMPA LTDA

810.608/2014-CERÂMICA SÃO MIGUEL LTDA

810.643/2014-TATIELE SANTIN

810.729/2014-NEOSILDO TAUFER

SERGIO BIZARRO CEZAR