DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 56/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.699/2014-LUCAS DA SILVEIRA KNAK

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.780/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.075/2014-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.563/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

810.564/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

811.553/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.197/2010-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA

810.683/2014-EDUARDO BORBA PELLEGRINI

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.179/1993-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.163/2012-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVEDO- Alvará n°7224/2013 - Cessionario:810.572/2014-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50

810.467/2012-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.Alvará n°3112/2012 - Cessionario:810.691/2014-Cláudio Vogel- CPF ou CNPJ 93.048.791/0001-00

811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA- Alvará n°3410/2014 - Cessionario:810.541/2014-Eco Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 19.813.519/0001-17

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.156/2010-JOSÉ ASMUZ

811.274/2010-JOSÉ ASMUZ

Despacho publicado(256)

810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-Torno sem efeito o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, DOU de 21/05/2014.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- Área de 49,5 para 2,67-Basalto

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.076/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°6794/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.797/2008-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.

810.092/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

810.668/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.194/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-ALVARÁ N°11975/2011

810.791/2006-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°15650/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

810.316/2014-SERGIO NATALICIO VIEIRA - PLG N°06/2014 de 16/09/2014 - Prazo 05 anos

810.317/2014-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO - PLG N°07/2014 de 16/09/2014 - Prazo 05 anos

810.318/2014-JUAREZ DA SILVA STEIN - PLG N°08/2014 de 16/09/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°173/2014

810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA-OF. N°462/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2219/2002 - Vencimento em 24/03/2019

810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Registro de Licença N°:2160/2002 - Vencimento em 25/04/2019

810.149/2003-OLARIA E COMERCIO DE AREIA ANDARA LTDA- Registro de Licença N°:2478/2003 - Vencimento em 18/08/2015

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITAEMATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:029/2008 - Vencimento em 14/05/2015

810.689/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Registro de Licença N°:090/2009 - Vencimento em 05/06/2018

810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N°:108/2011 - Vencimento em 02/01/2017

811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:253/2011 - Vencimento em 31/12/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Cessionário:Novo Rumo Extração de Areia Ltda Epp- CNPJ 16.861.542/0001-99- Registro de Licença n°2160/2002- Vencimento da Licença: 25/04/2019

810.149/2003-OLARIA E COMERCIO DE AREIA ANDARA LTDA- Cessionário:Luiz André Oleiro FI- CNPJ 06.943.771/0001-07- Registro de Licença n°2478/2003- Vencimento da Licença: 18/08/2015

810.689/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Cessionário:Cerâmica Roque Filhos Ltda- CNPJ 05.794.392/0001-21- Registro de Licença n°090/2009- Vencimento da Licença: 05/06/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.-# Registro de Licença n°108/2011- Cessionario:811.189/2013-Clóvis Liermann Transporte de Cargas Ltda- CNPJ 00.750.142/0001-76

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.679/2002-AGENOR LUIS VIGOLO

810.717/2003-MAURICIO GIRARDI-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.323/2013-IRMÃOS MODRY LTDA ME-Registro de Licença N°135/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 31/01/2017

811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-Registro de Licença N°149/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 19/09/2017

810.551/2014-OLARIA PAESE LTDA-Registro de Licença N°139/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 21/08/2017

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°144/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 05/12/2015

810.621/2014-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-Registro de Licença N°143/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 22/04/2015

810.627/2014-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-Registro de Licença N°150/2014 de 16/09/2014-Vencimento em 09/05/2019

810.693/2014-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-Registro de Licença N°148/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 07/05/2016

810.702/2014-JULCIMAR LUIS ACCORSI-Registro de Licença N°141/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 12/05/2019

810.717/2014-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°140/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 29/04/2018

810.726/2014-GERMANO FRITZEN & CIA LTDA-Registro de Licença N°138/2014 de 22/08/2014-Vencimento em 18/06/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.765/2014-ISL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°173/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.627/2012-JANE ELISETE DE LIMA PINTO

811.270/2013-GABRIELA RAMOS DA SILVA

810.132/2014-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.796/2009-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LT D A

810.530/2014-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.229/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-OF. N°465/2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.051/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRegistro de Extração N°16/2010- DOU de 18/05/2010

ROBERTO FERRARI BORBA