Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 123/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
840.092/2011 — MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
OF. N°1260/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.090/2014-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA
840.173/2014-TARIQ SPALDING RAZA
840.178/2014-TARIQ SPALDING RAZA
840.193/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME
840.199/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME
840.207/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.928/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1265/14
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
840.248/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
840.249/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.091/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA- Alvará n°7.994/2014 - Cessionario:840.244/2014-Mineralli Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.022.815/0001-49
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.119/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°1257/14
840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°1259/14
840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°1264/14
840.092/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1260/14
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.076/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA- Cessionário:Tereza Maria da Silva- CPF ou CNPJ 590.359.354-20- Alvará n°7.993/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
841.014/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA. -Alvará N°3.013/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.020/2011-OREX MINERAÇÃO LTDA.-Quartzito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA
840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.457/2011-JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU-ALVARÁ N°5.933/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.005/2011-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR-AI N°261/14
840.376/2011-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°262/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.109/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO - AI N°150/14
840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO - AI N°168/14
840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°171/14
840.203/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°291/13
RELAÇÃO Nº 124/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-Quartzito
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.259/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°17.687/2011
840.260/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°17.688/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.266/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°260/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA - AI N°309/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1170/14
840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°1269/14
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.891/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 17.685 n° 2011 - Cessionário: Companhia Agro Industrial de Goiana- CNPJ 10.319.853/0001-44
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 273/14
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 128 e 129/14
840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI Nº 276/11 e 163/12
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
808.370/1974-KNAUF DO BRASIL-OF. N°221.44.016/2014
840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.017/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.017/2014
808.370/1974-KNAUF DO BRASIL-OF. N°221.44.018/2014
840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.019/2014
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 31/10/2014, p. 78