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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 124/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    840.239/2010 — PAULO CÉSAR AMORIM SILVA

    AI N°309/13

    PAULO JAIME ALHEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.090/2014-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA

840.173/2014-TARIQ SPALDING RAZA

840.178/2014-TARIQ SPALDING RAZA

840.193/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME

840.199/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME

840.207/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.928/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1265/14

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

840.248/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

840.249/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.091/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA- Alvará n°7.994/2014 - Cessionario:840.244/2014-Mineralli Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.022.815/0001-49

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.119/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°1257/14

840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°1259/14

840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°1264/14

840.092/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1260/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.076/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA- Cessionário:Tereza Maria da Silva- CPF ou CNPJ 590.359.354-20- Alvará n°7.993/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

841.014/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA. -Alvará N°3.013/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.020/2011-OREX MINERAÇÃO LTDA.-Quartzito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA

840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.457/2011-JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU-ALVARÁ N°5.933/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.005/2011-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR-AI N°261/14

840.376/2011-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°262/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.109/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO - AI N°150/14

840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO - AI N°168/14

840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°171/14

840.203/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°291/13

RELAÇÃO Nº 124/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-Quartzito

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.259/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°17.687/2011

840.260/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°17.688/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.266/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°260/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA - AI N°309/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1170/14

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°1269/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.891/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 17.685 n° 2011 - Cessionário: Companhia Agro Industrial de Goiana- CNPJ 10.319.853/0001-44

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 273/14

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 128 e 129/14

840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI Nº 276/11 e 163/12

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

808.370/1974-KNAUF DO BRASIL-OF. N°221.44.016/2014

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.017/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.017/2014

808.370/1974-KNAUF DO BRASIL-OF. N°221.44.018/2014

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.019/2014

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 31/10/2014, p. 78

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