DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 227/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.233/2014-J B P DANTAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.347/2013-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°1.775/2014

848.419/2013-GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1.776/2014

848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MEOF. N°1.777/2014

848.245/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1.486/2014

848.262/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1.779/2014

848.263/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1.783/2014

848.265/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1.783/2014

848.266/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1.783/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.071/2009-ALBERTO RICARDO TORRES GALVÃO NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.164/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1.695/2014

848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.768/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 10/2014-4.000toneladas-Granito Ornamental ( Biotita-Xisto)- Validade:03/07/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.014/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. -Alvará N°5.218/2013

848.134/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. -Alvará N°85/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.049/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

848.163/2011-THIAGO MONTEIRO TORQUATO FERNANDES

848.262/2011-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- NOT Nº03/2014- R$ 407,30

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.657/2014

848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.658/2014

848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.659/2014

848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1.701/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.176/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°1.681/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.720/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°1.714/2014-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA- Cessionário:848.100/2014-Itabrasil Mineração Ltda

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-CAICÓ/RN - Guia n° 09/2014-16.000toneladas-Rocha Ornamental ( Grabro)- Validade:01/10/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

848.184/2005-J & R Mineração Ltda- AI N°661/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.237/2014-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.774/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

848.039/2009-J. CONSTANTINO DE SOUZA NETO ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.235/2014-FRANCISCO CLAÚDIO DE MEDEIROS FA R I A S

848.244/2014-FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA

RELAÇÃO Nº 233/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12

RELAÇÃO Nº 234/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Deoclides Farias Galvão - 848059/09 - Not.176/2014 - R$ 2.073,47

George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - Not.175/2014 - R$ 275,33

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848609/10 - Not.172/2014 - R$ 5.340,38, 848618/10 - Not.173/2014 - R$ 5.247,92

Maria da Conceição Nunes Santos - 848104/06 Not.174/2014 - R$ 1.390,83

RELAÇÃO Nº 235/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848558/10 - Not.178/2014 - R$ 2.621,77

Tânia Maria de Lara Andrade - 848637/10 - Not.177/2014 R$ 276,20

RELAÇÃO Nº 248/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.234/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.235/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.236/2011-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LT D A .

848.237/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.303/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.305/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.306/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.307/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.308/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.309/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.310/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.311/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.312/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.313/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.315/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.316/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.779/2011-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE - PLG N°7/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos 848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE - PLG N°8/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos 848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA - PLG N°9/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos 848.600/2008-EIDER ANDRADE DE SOUSA - PLG N°10/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos

ROGER GARIBALDI MIRANDA