Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 128/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2014
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)
800.762/2010 — HABILITADOS os proponentes: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO e INABILITADOS os proponentes
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.446/2013-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:AD LION MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.920.676/0001-00- Alvará n°10.132/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-CATUNDA/CE - Guia n° 29/2014-270.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:25/06/2015
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
800.389/2005-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
800.131/2007-PYLA PEDREIRAS YOLITA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.132/2007-PYLA PEDREIRAS YOLITA LTDA E ICAL- INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA
800.500/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, ANTOLINI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPÓRTAÇÃO LTDA, GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA, MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA E GRANITOS S.A.
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
800.389/2005-CEFAS MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO
800.131/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAGRANITO
800.132/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAGRANITO
800.500/2007-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAQUARTZITO
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
800.145/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
800.146/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
800.483/2008-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
800.484/2008-B & A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT D A
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
800.644/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
800.645/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
800.646/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.074/1999- HABILITADOS os proponentes: ALEXANDRE ESTRELA, P. W. VASCONCELOS, SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRSIL LTDA E ZGA CONSTRUÇÕES LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
800.136/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes:
800.137/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes:
800.138/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes:
800.139/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes:
800.140/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes:
800.141/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes:
800.145/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes:
800.146/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes:
800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E P. W. VASCONCELOS e INABILITADOS os proponentes:
800.076/2009- HABILITADOS os proponentes: CENTRAL MINERAL DO NORDESTE E PADRECO GRANITOS LTDA ME e INABILITADOS os proponentes:
800.083/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S.A E SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.084/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S.A E CAXITORÉ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes:
800.643/2009- HABILITADOS os proponentes: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPOPRT LTDA, MONT GRANITOS S.A E MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINRAÇÃO e INABILITADOS os proponentes:
800.648/2009- HABILITADOS os proponentes: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E MINERAÇÃO AGRESTE LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.732/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.330/2010- HABILITADOS os proponentes: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA E VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.535/2010- HABILITADOS os proponentes: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA E ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes:
800.553/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, MILKA MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.557/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA E PADRECO GRANITOS LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes:
800.700/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S.A., SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA E SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.762/2010- HABILITADOS os proponentes: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO e INABILITADOS os proponentes:
800.777/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S.A. E MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP e INABILITADOS os proponentes:
800.778/2010- HABILITADOS os proponentes: FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SALES E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes:
800.782/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S.A. E VOTORANTIM CIMENTO N E NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
800.785/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S.A. E MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP e INABILITADOS os proponentes:
300.552/2012- HABILITADOS os proponentes: F. MOTA FILHO - ME E JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE FILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME e INABILITADOS os proponentes:
300.374/2013- HABILITADOS os proponentes: COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO LTDA, FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS ME, TAYNANA KELLY REBOUÇAS DA SILVA E VOTORANTIM CIMENTO N E NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI Nº 215/2014, 217/2014, 216/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°1404/2014,
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°1403/2014, 1402/2014, 1401/2014, 1400/2014, 1399/2014 e 1398/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 49