Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 50
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.634/2014-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°215/14
866.772/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°219/14-Cad
866.774/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°220/14-Cad
866.775/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°217/14-Cad
866.776/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°221/14-Cad
866.777/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°218/14-Cad
866.800/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°216/14-Cad
866.806/2014-AGRO INDUSTRIAL TELES PIRES LTDAOF. N°223/14
866.835/2014-EDNEY DA SILVA GASQUES-OF. N°222/14-Cad
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.328/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro MT S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7600/2008
866.329/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro MT S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7601/2008
866.341/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro MT S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7613/2008
866.684/2012-JOÃO BROGGI JÚNIOR- Cessionário:Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda-ME- CPF ou CNPJ 13.044.478/0001-65- Alvará n°674/2013
866.698/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Fatex Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.420.391/0001-82- Alvará n°1775/2014
866.699/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Fatex Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.420.391/0001-82- Alvará n°1776/2014
866.700/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Fatex Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.420.391/0001-82- Alvará n°1777/2014
866.701/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Fatex Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.420.391/0001-82- Alvará n°1778/2014
866.976/2012-FABIO ALEX MONTEIRO RODER- Cessionário:Adriano Campos Cavalcante- CPF ou CNPJ 483.459.461-00- Alvará n°4925/2013
867.224/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°510/2014
867.225/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°511/2014
867.226/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°512/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.486/2004-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°258 -259 - 260/14-Sup
866.274/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°247 - 248/14-Sup
866.321/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°255 -256 - 257/14-Sup
866.322/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°252 -253 - 254/14-Sup
866.318/2008-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°249 - 250 - 251/14-Sup
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.641/2012-AGROPECUÁRIA ÁGUA VIVA LTDA.Alvará n° 7406/2013 - Cessionário: Calcário Vale do Araguaia S/ACNPJ 05.872.541/0001-23
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- AI N° 259/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°338/2014-Fis
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
867.004/2012-ELIO VALENTIN COLLA - PLG N°62/2014 de 20/10/2014 - Prazo 02 anos
867.005/2012-ELIO VALENTIN COLLA - PLG N°63/2014 de 20/10/2014 - Prazo 02 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.590/2007-ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CNPJ 08.838.089/0001-71-PLG n°50/2008
867.052/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Atilio Magrini Neto- CNPJ 14.145.004/0001-72- PLG n°86/2013
867.053/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Atilio Magrini Neto- CNPJ 14.145.004/0001-72- PLG n°83/2013
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 50